DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 086/2019. 
ORIGEM: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para registro de preços visando aquisições 
futuras e eventuais de EPI´S (joelheira, cotoveleira, 
e luvas para motociclistas) a serem utilizados pelos 
agentes municipais de operação e fiscalização de 
trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito e             
Cidadania de Fortaleza – AMC, conforme especifi-
cações e quantidade contidas no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, para o período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O (A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 14 de março de 2019 a 02 de abril de 2019 até 
às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Ele-
trônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 02 de abril de 2019, às 09h00min.  (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 02 de abril de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 13 de março de 2019. Sebastião Pereira Filho 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO:  A contratação de empresa para a relização de audi-
toria externa de projetos financiados pelo banco 
Corporação Andina de Fomento - CAF no Programa 
Aldeia da Praia – Fortaleza, pelo período de 48      
meses, tudo de acordo com as negociações                 
contidas nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: PRICEWATERHOUSE-
COOPERS (PWC), formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
(I) aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido 
pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 13 de março de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2019. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo - SEGOV. 
OBJETO: A contratação de empresa para a relização de              
auditoria externa de projetos financiados pelo banco 
Corporação Andina de Fomento - CAF no Programa 
Aldeia da Praia – Fortaleza, pelo período de 48      
meses, tudo de acordo com as negociações contidas 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: PRICEWATERHOUSE-
COOPERS (PWC), formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
(II) aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido 
pedido encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 13 de março de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2019 
PAÍS: BRASIL 
NOME DO PROJETO: PROGRAMA DE FORTALECIMENTO 
DE INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO  
(PROREDES FORTALEZA) 
N° DO EMPRÉSTIMO: 3678/OC-BR- (BR-1114-4) 
 
 
TÍTULO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA: 
AUDITORIA EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEI-
RAS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INCLUSÃO 
SOCIAL E REDES DE ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES, comunica 
aos licitantes e demais interessados que dará prosseguimento 
ao processo licitatório em epígrafe na data de 18 de março de 
2019, às 14h00min., na Rua do Rosário, 77 – Sobreloja – Cen-
tro. Maiores informações na Central de Licitações de Fortaleza 
- CLFOR, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h, de 
segunda à sexta-feira, por meio do telefone nº (55-85) 
3105.1155 ou pelo email:licita.cel@fortaleza.ce.gov.br. Fortale-
za, 13 de março de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE 
DA CEL. 
 
 
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICIPIO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0013/2019 - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que determina o Art. 3, Inciso III do Decreto de nº 
12.757-A de 19 de janeiro de 2011. Publicado no DOM no dia 
20 de janeiro de 2011. RESOLVE: Reconhecer a dívida corres-
pondente a importância de R$ 2.498,81 (dois mil quatrocentos 
e noventa e oito reais e oitenta e um centavos), referente a 
direitos 
trabalhistas 
ao 
servidor 
FERNANDO 
ROCHA          
BERNARDO. O dispêndio será classificado na Dotação Orça-
mentária 
04.122.0001.2195.0009, 
Elemento 
de 
despesa 
3190.92, Fonte 1.001.0000.00.01, despesas de exercício ante-
riores consignado no vigente orçamento da Controladoria e 
Ouvidoria Geral do Município - CGM. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, em 20 de fevereiro de 2019. Ricardo 
Luiz Andrade Lopes - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA      
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
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