DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 050/2019 - SMS - PROCESSO Nº P314855/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA  IFC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 
27.102.940/0001-48. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TELAS), PARA     
ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMAN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, 
no Anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 022/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor 
José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 041/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P790703/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 
de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Valor:  O valor contratual global importa na quantia de R$ 11.157,57 (onze mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta 
e sete centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução:  O prazo de vigência e de execu-
ção deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do pará-
grafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela 
fonte de recurso abaixo consignada: 1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 da 
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha 
Antônio Bezerra. 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO - Frotinha Parangaba. 4. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de 
despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO - Froti-
nha Messejana. 5. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2019. Assinam: 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL          
DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA  HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ  
BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. Lidianny Barreto Araújo -  HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA -               
HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva -  HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMBC. Daniel de 
Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN. Everardo Nogueira da Silva  - IFC 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 050/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa IFC COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÃO EIRELI EPP., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 41/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
HDEBO 
HDMJBO 
HDEAM 
HDGMBC 
HMDZAN 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. 
TOTAL 
(R$) 
3 
tela polipropileno 15,2  x 15,2 cm 
(aproximadamente). Esteril. 
Embalagem individual contendo 
dados de identificação, procedên-
cia, data e tipo de seterilização 
tempo de validade e registro em 
orgão competente.  Reg. 
10366900008 Nacio-
nal/venkuri/intracorp. 
UNID.  
         47,97 
7 
       335,79 
20 
       959,40 
9 
       431,73 
15 
       719,55 
30 
    1.439,10 
81 
    3.885,57 
5 
tela polipropileno 30,5  x 30,5 cm 
(aproximadamente). Esteril. 
Embalagem individual contendo 
dados de identificação, procedên-
cia, data e tipo de seterilização 
tempo de validade e registro em 
orgão competente.  Reg. 
10366900008 Nacio-
nal/venkuri/intracorp. 
UNID.  
         96,96 
15 
    1.454,40 
21 
    2.036,16 
9 
       872,64 
15 
    1.454,40 
15 
    1.454,40 
75 
    7.272,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$ 1.790,19 
 R$ 2.995,56 
 R$ 1.304,37 
 R$ 2.173,95 
 R$ 2.893,50 
 R$ 11.157,57 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 051/2019 – SMS - PROCESSO N° P314855/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA RE-
DE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA., CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(TELAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMAN - HMDZAN, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos, no Anexo único deste Contrato e na Ata de Registro de Preços nº 022/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o 
Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
041/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P790703/2017, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 194.279,76 (cento e noventa e quatro 
mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência 
e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável contado a partir da sua publica-