DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ERRATA - No Extrato e no Primeiro Termo Aditi-
vo nº 14/2018, publicado no Diário Oficial do Município de 28 
de dezembro de 2018, firmado com a Associação para Criança 
Delano Cidrão, cujo objeto é a ação conjunta entre a SME e a 
Organização da Sociedade Civil para atendimento a crianças 
da educação infantil, com idade entre 1 a 3 anos, é feita a se-
guinte alteração, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: • ... inscrita 
no CNPJ sob o nº 08.782.654/0001-48 (...). LEIA-SE: • ... inscri-
ta no CNPJ sob o nº 08.728.654/0001-48 (...). GABINETE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de fevereiro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 049/2019 - SMS - PROCESSO Nº P314855/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E A EMPRESA BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ sob o nº 37.844.479/0001-52. Objeto: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TELAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMAN - HMDZAN, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, no Anexo único deste Contrato e 
na Ata de Registro de Preços nº 022/2018, tendo este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Fundamentação: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 041/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do    
Processo Administrativo nº P790703/2017, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Fede-
ral nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor con-
tratual global importa na quantia de R$ 27.849,00 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais), sem reajustes, conforme art.65 
da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, impror-
rogável contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso abaixo consignada: 1.  
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HDGMBC. 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM - Frotinha Antônio Bezerra. 3. 25911.10.302.0123. 
2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso 
de Oliveira/HDMJBO - Frotinha Parangaba. 4. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO - Frotinha Messejana. 5. 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann/HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2019. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. Marcelo de Vasconcelos Castro - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA - HDEBO. Hildemar Domingos Queiroz - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO. 
Lidianny Barreto Araújo -  HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM. Nelcilene dos Santos Silva -      
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA - BARRA DO CEARÁ - HDGMB. Daniel de Holanda Araújo - HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN e Patrícia da Silva Tomé - BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 049/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa BIOLINE FIOS        
CIRÚRGICOS LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 41/2018. 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
HDEBO 
HDMJBO 
HDEAM 
HDGMBC 
HMDZAN 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
2 
biomalhapl 15x15 quaunil. 
Tela polipropileno 15,2 x 15,2 
cm (aproximadamente). 
Esteril. Embalagem individual 
contendo dados de identifi-
cação, procedencia, data e 
tipo de esterelização, tempo 
de validade e regsitrom.s: 
10426020026. nosso código: 
bmpl15-15qu. procedência: 
nacional. marca: bioline 
UNID.  
         40,20 
23 
       924,60 
60 
    2.412,00 
27 
    1.085,40 
45 
    1.809,00 
90 
    3.618,00 
245 
    9.849,00 
4 
biomalhapl 30x30 quaunil. 
Tela polipropileno 30,5 x 30,5 
cm (aproximadamente). 
Esteril. Embalagem individual 
contendo dados de identifi-
cação, procedencia, data e 
tipo de esterelização, tempo 
de validade e regsitrom.s: 
10426020026. nosso código: 
bmpl15-15qu. procedência: 
nacional. marca: bioline 
UNID.  
         80,00 
45 
    3.600,00 
63 
    5.040,00 
27 
    2.160,00 
45 
    3.600,00 
45 
    3.600,00 
225 
  18.000,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$  4.524,60 
 R$ 7.452,00 
 R$ 3.245,40 
 R$ 5.409,00 
 R$ 7.218,00 
 R$ 27.849,00 
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