DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
de sensor ligado ao RN e manual; Relógio Apgar incorporado; Alarmes audiovisuais intermi-
tentes para visualização à  distância indicando pelo menos: falta de energia, falta e desaloja-
mento do sensor no paciente; baixa e alta temperatura do paciente, alta temperatura  do 
elemento aquecedor com desligamento automático; Permite indicações simultâneas de 
temperatura da pele, da temperatura de ajuste, da temperatura auxiliar, da temperatura 
ambiente, do nível de potência de aquecimento em uso e dados do paciente; Deverá acom-
panhar o equipamento, no mínimo: Prateleira sob o leito para guarda de materiais, duas 
prateleiras giratórias para monitores que suporte a carga de pelo menos 10Kg, suporte 
flexível para posicionar circuitos de ventiladores, haste para bomba de infusão e suporte de 
soro. Alimentação elétrica  a ser definida pela entidade solicitante. ANVISA: 10227180023. 
MARCA: OLIDEF. 
30 
INCUBADORA DE TRANSPORTE PARA CUIDADOS INTENSIVOS –Possuir cúpula constru-
ída em acrílico transparente, com paredes duplas em toda sua superfície para proteção do 
paciente contra perda de calor; Base em material plástico de engenharia; Possuir alças para 
transporte; Possuir dois suportes para cilindros de gases medicinais com rápida retirada e 
reinstalação manual para recarga; Portas de acesso frontal e lateral ambas com parede 
dupla; Possuir pelo menos 2 portinholas com manga punho e guarnições autoclaváveis em 
silicone atóxico e 1 portinhola tipo íris para passagem de tubos e drenos; Para-choque que 
protege todo o perímetro da incubadora; Deve possuir leito removível em material plástico 
antialérgico com dimensões que permitam adequada ergonomia com pelo menos 2 cintos de 
segurança em material macio e resistente, de fácil ajuste; Possuir colchão removível, imper-
meável e de material atóxico e auto-extinguível com espuma com densidade adequada, sem 
costura, prensada 30 e capa removível; Deve possuir sistema de circulação do ar para 
uniformização interna da temperatura; Deve permitir a fácil limpeza e desinfecçãoTEinterna 
da incubadora; Todas as  superfícies metálicas deverão possuir acabamento resistente e 
proteção contra oxidação; Entrada de oxigênio com diferentes concentrações; Acoplada a 
suporte com altura ajustável, com rodízios e freios; Deve possuir sistema de fixação por 
travas de segurança; Painel de controle de fácil higienização, com teclas de simples toque; 
Deve proporcionar a monitorização térmica do Ambiente do paciente; Deve possuir controle 
microprocessado de temperatura de ar do ambiente interno da incubadora e controle de 
temperatura do neonato mediante um sensor de temperatura de pele; Deve possuir sistema 
de umidificação do ar através de espuma sob o leito; Deve possuir iluminação auxiliar com 
haste flexível para ajuste do foco; Deve possuir filtro de retenção bacteriológico; Deve possuir 
alarmes audiovisuais para pelo menos: falta de energia elétrica e falta de energia da bateria, 
bateria em carregamento, falta de circulação de ar, alta/baixa temperatura do ar, sensor do 
RN desconectado, Hipotermia/hipertermia, indicação do modo de alimentação, indicação das 
temperaturas do ar; Deve possuir indicação visual do status ligado/desligado do aparelho; 
Deve possuir duas baterias recarregáveis de 12 V com autonomia de pelo menos 4 horas; 
Carregador automático do tipo flutuante incorporado; Cabo de alimentação 12 V com adapta-
dor para acendedor de cigarros do veículo de transporte; Acompanhar o equipamento, no 
mínimo: carro de transporte tipo maca, com altura ajustável, com estrutura em material leve, 
não-ferroso e resistente à choques mecânicos, acoplável à ambulância, 2 cilindros em 
alumínio tipo D ou E para oxigênio ou ar comprimido com válvula redutora e manômetro, 
Suporte de soro com altura ajustável, prateleira para colocação de periféricos; cabos de 
ligação, tubo de oxigênio 43c0m regulador e fluxômetro, colchonete confeccionado em 
material atóxico e demais componentes necessários a instalação e funcionamento do equi-
pamento. ANVISA: 10227180038. MARCA: OLIDEF. 
UNID. 
38.000,00 
 
- 
1 
38.000,00 
1 
38.000,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$         12.700,00 
R$         38.000,00 
R$         50.700,00 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 067/2019 – SMS - PROCESSO Nº P298931/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17. Objeto: CONSTITUI O OBJETO 
DESTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NECESSÁ-
RIOS ÀS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, E UNIDADES DE ATENÇÃO 
PRIMÁRIA - UAPS, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017. 
Fundamentação: O presente contrato tem  como fundamento o  edital do Pregão  Eletrônico n° 187/2017 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e 
quinhentos reais), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, 
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da con-
tratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 25916.10.302.0123.1796.0064, Elemento de Despesa 449052; Fon-
tes 1.211.0000.00.00 e 1.215.0000.00.00 - da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Edmil-
son Barros de Oliveira – HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25910.10.302.0123.1796.0058, Elemento de Despesa 449052; Fontes 
1.211.0000.00.00 e 1.215.0000.00.00 - da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Evandro 
Ayres de Moura – HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra. • 25908.10.302.0123.1796.0056, Elemento de Despesa 449052; Fontes 
1.211.0000.00.00 e 1.215.0000.00.00 - da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 25914.10.302.0123.1796.0062, Elemento de Despesa 449052; Fontes 1.211.0000.00.00 e 
1.215.0000.00.00 - da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC.