DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 069/2019 – SMS - PROCESSO Nº P298931/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA 
FANEM LTDA, CNPJ sob o nº 61.100.244/0001-30. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS, 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES 
DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - UAPS, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017. Fundamentação: O presente  contrato tem  como funda-
mento o  edital do Pregão  Eletrônico n° 187/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 124.600,00 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos reais), sem direito a reajustes. Prazo de 
Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após 
emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo 
consignadas: • 25908.10.302.0123.1796.0056, Elemento de Despesa 449052; Fontes 1.211.0000.00.00 e 1.215.0000.00.00 - da Ação 
de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. • 
25914.10.302.0123.1796.0062, Elemento de Despesa 449052; Fontes 1.211.0000.00.00 e 1.215.0000.00.00 - da Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 06 
de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Vilma Silva Costa 
Martins - FANEM LTDA.  
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 069/2019 – SMS 
 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa FANEM LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 187/2017. 
 
 
 
 
 
HDGMBC 
HNSC 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
25 
INCUBADORA PARA RECÉM-NASCIDOS, MARCA FANEM®, MODELO 1186, COM SERVOCONTROLE DE 
TEMPERATURA e UMIDADE. (PAINEL LCD) A linha de incubadoras FANEM® 1186 traz a mesma confiabilidade e 
Qualidade dos produtos fabricados pela FANEM LTDA. Apresenta concepção modular, com ampla gama de acessórios 
opcionais para atender às necessidades do hospital em seus diversos setores, níveis de complexidade e métodos de 
tratamento empregados, otimizando a utilização dos equipamentos pelos profissionais de saúde; Com os fatores de 
temperatura, de umidade e, opcionalmente, de Concentração de oxigênio controlados precisamente, em  condições 
equilibradas e estáveis, possibilita o aquecimento do R.N. através de um ambiente de circulação controlada do ar e 
distribuição uniforme do calor, com perfeito isolamento contra os agentes contaminantes externos através da admissão 
de ar e oxigênio microfiltrados, garantindo a estabilidade e uniformidade da temperatura do ar que incide sobre o 
paciente. A balança radiotransparente, opcional, acoplada ao leito permite a pesagem e a radiografia sem remover o 
paciente da incubadora, proporcionando conforto e proteção efetiva contra o estresse térmico, mesmo para prematuros 
extremos, com redução do tempo de internação. A redução dos eventos adversos no tratamento e a extrema redução 
das perdas calóricas são conseguidos pela atuação do sistema de alta umidade servo controlada que faz parte do 
equipamento. Permite,  ainda, a instalação de oxímetro de pulso de alta confiabilidade para R.N. Possibilita diferentes 
concentrações de oxigênio e possui sistema de controle da temperatura do ar interno (ATC) e para temperatura cutânea 
do R.N. (ITC); Equipamento certificado em conformidade com as normas NBR IEC 60601-1 (Equipamento Eletromédico 
– Prescrições Gerais para Segurança); NBR IEC 60601-2-19 (Prescrições  particulares para Segurança de Incubadoras 
para Recém Nascidos); NBR IEC 60601-1-2 (Compatibilidade Eletromagnética) e NBR IEC 60601-1-4 (Sistemas 
Eletromédicos Programáveis); Produto com marcação CE; Cúpula: em acrílico transparente de excelente qualidade 
óptica e paredes duplas nas faces frontal, posterior e superior para reduzir as perdas de calor por irradiação, com 04 
portinholas ovais de abrir com os cotovelos, fechadas sobre guarnição de material atóxico, garantindo o isolamento e a 
condição de leve pressão positiva dentro da câmara. As paredes internas são removíveis manualmente para a limpeza. 
Portinhola adicional na lateral direita, para retirada de materiais. Portinhola Do tipo "íris", na  lateral esquerda, que 
permite a passagem e posicionamento de circuitos de respiradores, facilitando as manobras de intubação, sem alterar 
as condições do ambiente; Portas de acesso frontal e posterior, com paredes duplas, rebatíveis em toda a extensão da 
incubadora, permitem atuação completa e rápida pelos dois lados da incubadora, diminuindo a necessidade de 
deslocamento incômodo do paciente, além de permitir que dois operadores atuem ao mesmo tempo sobre o leito nos 
procedimentos muito críticos e especiais; Oito passa-tubos permitem o acesso, em dois níveis, de cabos e circuitos 
Para o paciente pelos quatro cantos da cúpula com seu melhor  posicionamento em relação ao paciente e às fontes, 
evitando dobras, desconforto, desconexão e outras não-conformidades ocasionais; Trava de segurança da cúpula 
disposta na lateral direita, que sustenta a cúpula aberta; Leito do paciente: em material plástico, atóxico e radiotranspa-
rente, permite o procedimento de radiografia sem remover o paciente. Atuadores externos e frontais de aço inox para 
posicionar o leito em 04 posições distintas: Trendelen BURG, Proclive, Horizontal alta e baixa, sem abrir a cúpula, não 
alterando as condições de isolamento e estabilidade; Deslocamento do leito para fora da cúpula, na parte frontal, 
através de trilhos, com trava de segurança; Colchão de espuma de densidade adequada ao conforto do paciente; Capa 
de materiais atóxicos e auto-extinguível, de fácil . limpeza e desinfecção; Dimensões de 34 x 63 cm; Base: constituída 
de caixa externa e câmara interna, totalmente elaboradas em alumínio tratado e pintadas com processo de pintura 
eletrostática e tinta epóxi especial,  para otimizar a manutenção da temperatura e permite baixo consumo de energia. 
Limpeza: Internamente não apresenta cantos vivos, facilitando os trabalhos de limpeza e desinfecção. Não necessita de 
ferramentas. As peças são movidas manualmente para dar acesso total às superfícies que têm contato com o ar. 
UNIDADE CONTROLADORA MICRO PROCESSADA: Removível por sistema de duplo engate rápido, de fácil acesso 
para Manutenção e calibração, alojando os circuitos eletrônicos,  motor/ventoinha, elemento aquecedor e fusíveis de 
proteção. Plugue da tomada de alimentação localizado de tal forma a assegurar que o painel não possa ser removido 
sem antes interromper a corrente elétrica; Utiliza alto nível tecnológico em sua plataforma de operação, de alta 
UNID. 
21.900,00 
1 
21.900,00 
2 
43.800,00 
3 
65.700,00