DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
(largura) 
x 
30 
m 
(comprimento 
máximo). NORMAS:--NBR IEC 60601-
1--NBR 
IEC 
60601-1-2--NBR 
IEC 
60601-1-6--NBR IEC 60601-1-8--NBR 
IEC 60601-2-4--NBR IEC 60601-2-27--
NBR 
IEC 
60601-2-30--NBR 
IEC 
60601-2-49 ou IEC's equivalentes; 
Registro 
ANVISA:10242950009; 
FINAME: 2082982;ORIGEM NACIO-
NAL; PROCEDÊNCIA: DO BRASIL; 
EMBALAGEM: 
CX 
(UNITÁRIO); 
MARCA: 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$         16.910,00 
R$         84.550,00 
R$         16.910,00 
R$         33.820,00 
R$         67.640,00 
R$          219.830,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 071/2019 – SMS - PROCESSO Nº P298931/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A LOCMED 
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.238.951/0001-54. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS, 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS UNIDADES HOSPITALARES, UNIDADES 
DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - UAPS, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017. Fundamentação: O presente  contrato tem  como funda-
mento o  edital do Pregão  Eletrônico n° 187/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 75.494,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais), sem direito a reajus-
tes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de     
Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de 
recursos abaixo consignadas: • 25914.10.302.0123.1796.0062, Elemento de Despesa 449052; Fontes 1.211.0000.00.00 e 
1.215.0000.00.00 - da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 06 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – SMS e Bruno Camargo Lima de Aquino - LOCMED HOSPITALAR LTDA. 
 
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 071/2019 – SMS 
 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão                    
Eletrônico nº 187/2017. 
 
 
 
 
 
HNSC 
TOTAL 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
14 
BIPAP - Equipamento com modos de ventilação: (CPAP, S, S/T, T, PC a função AVAPS) com um amplo intervalo de 
pressão (4 a 30 cm H2O).AutoTrak Sensitivity digital oferece um ajuste de acionamento otimizado que se adapta automati-
camente a alterações nos vazamentos e na mecânica respiratória do paciente; Função AVAPS garante a segurança de um 
volume tidal médio mantido ao mesmo tempo em que fornece o conforto de um modo de ventilação de suporte de pres-
são.Que permita registro do paciente coletados por SmartCard e depois administrados pelo software para auxiliar os 
profissionais de saúde a avaliar a eficácia da ventilação e a ajustar os parâmetros para manter o conforto e a eficiência da 
terapia a longo prazo.Transporte prático com peso aproximado de 2 kg; Utilização de bateria externa com autonomia de 7 
horas, a um EPAP/IPAP de 4/20 cm H2O e 12 bmp.Acessórios: 01 Cabos de alimentação, 01 circuito adulto em silicone 
autoclavável e; 01 Cartão de dados Encore Pro; 02 Filtros cinzas reutilizáveis; 01 Filtro branco ultrafino.; 01 Bolsa para 
transporte; Manuais. Modelo: Bipap A30. Registro Sanitário nº 10216710216. MARCA: PHILIPS RESPIRONICS 
UNID. 
18.873,5
0 
4 
75.494,00 
4 
75.494,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$         75.494,00 
R$         75.494,00 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 072/2019 – SMS - PROCESSO Nº P298931/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A MACOM 
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, CNPJ nº 59.650.556/0001-76. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO 
O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS UNIDADES 
HOSPITALARES, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - UAPS, DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2017. Fundamentação: O presente  
contrato tem  como fundamento o  edital do Pregão  Eletrônico n° 187/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Fede-
ral nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sem direito a reajustes. Pra-
zo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de For-
necimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de 
recursos abaixo consignadas: • 25916.10.302.0123.1796.0064, Elemento de Despesa 449052; Fontes 1.211.0000.00.00 e 
1.215.0000.00.00 - da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – 
HDEBO – Frotinha de Messejana. • 25911.10.302.0123.1796.0059, Elemento de Despesa 449052; Fontes 1.211.0000.00.00 e 
1.215.0000.00.00 - da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira