DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária:
Projeto/Atividade
18.201-04.122.0001.2195.
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 01 de março de
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRA-
TANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Isaias Moura Ximenes
- CONTRATADO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva -
INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Luiz
Wangles Martins Conde, brasileiro, portador do RG nº 4589880
SSP/CE e CPF nº 201.347.703-15, residente e domiciliado à
rua Silva Jatahy, nº 735, BL Lírio, Bairro: Meireles, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P535123/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
para ministrar o curso de: ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA
SEMIAUTOMÁTICA-T.04,
organizado
e
executado
pelo
IMPARH, na Sede da Secretaria Municipal de Segurança
Cidadã - SESEC, no período de 04 a 20/02/2019. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 6.120,00 (seis mil cento e
vinte reais), correspondendo a 102h/a, ao valor de R$ 60,00
(sessenta reais) a hora aula, com o nível de graduação. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este Contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Luiz Wangles Martins Conde -
CONTRATADO.
*** **** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2019 –
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADA: MAYARA MENEZES VIANA, brasileira, soltei-
ra, professora, portador do RG nº 2002002125185 e CPF nº
02749027373, residente e domiciliada à Rua 03,conj. Boa
Vista, nº39 , Bairro Autran Nunes, CEP 60152741, Fortaleza-
CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a con-
tratação de profissional por tempo determinado, de excepcional
interesse público, para atender ao bom funcionamento dos
cursos regulares, de extensão e de capacitação ofertados pelo
IMPARH. DA FUNÇÃO: A CONTRATADOA exercerá a função
de PROFESSORA SUBSTITUTA no Instituto Municipal de
Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por tempo
determinado, submetendo-se à carga horária semanal de 20
(vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS:
O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRATADO(A), em con-
traprestação aos serviços realizados, o valor de R$17,41 (de-
zessete reais e quarenta e um centavos) por hora/aula minis-
trada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro
de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante deste Con-
trato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de Des-
pesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para
dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que não
puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E
DATA: Fortaleza-CE, 01 de março de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE – PRESIDENTE DO
IMPARH. Mayara Menezes Viana - CONTRATADO(A). Maria
Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
FERNANDO CARDOSO JÚNIOR, brasileiro, portador da Car-
teira de IDT 069565581-1, expedida por MD-EB em
25/06/1973/RJ e CPF nº 769.497.377-34, residente e domicilia-
do à Av. Doutor Manoel Rodrigues Monteiro nº 4465, casa 30,
Bairro: Praia do Futuro II, Fortaleza/CE, doravante denominado
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P535111/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso de
ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA -
T.04, organizado e executado pelo IMPARH, Na Secretaria
Municipal de Segurança, no período de 04 a 20/02/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 8.800,00, (oito mil e
oitocentos reais) correspondendo a 88h/a, ao valor de R$
100,00 (cem reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas do presente contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019. 0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial 63,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
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