DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 31 de janeiro de 2019. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Fernando Cardoso Júnior - 
CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2019 –  
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADO: - PAULO SÉRGIO RODRIGUES AMARO, 
brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 96002703909 
e CPF nº 41579100368, residente e domiciliado à  Av José 
Jatahy nº 1716, Bairro Parque Araxá CEP 60450638, Fortale-
za-CE, DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a 
contratação de profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento 
dos cursos regulares, de extensão e de capacitação ofertados 
pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATADO exercerá a 
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal 
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por 
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal 
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE pagará ao  CONTRATADO, em 
contraprestação aos serviços realizados, o valor de R$17,41 
(dezessete reais e quarenta e um centavos) por hora/aula mi-
nistrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro 
de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas 
pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante deste Con-
trato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de Des-
pesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua 
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual 
período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para 
dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que não 
puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E 
DATA: Fortaleza-CE, 01 de março de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE – PRESIDENTE DO 
IMPARH. Paulo Sérgio Rodrigues Amaro - CONTRATA-
DO(A), Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIEN-
TE – SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2019 –  
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA : LIDIANA FEITOSA DE LIMA FREIRE, brasi-
leira, casada, professora, portador do RG nº 96015055153 e 
CPF nº 62208250397, residente e domiciliada à Rua Luciano 
Magalhães nº 380 Ap102, Bl b, Bairro Fátima, CEP 60415150, 
Fortaleza-CE, DO OBJETO: O presente Contrato tem por obje-
tivo a contratação de profissional por tempo determinado, de 
excepcional interesse público, para atender ao bom funciona-
mento dos cursos regulares, de extensão e de capacitação 
ofertados pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: A CONTRATADA exer-
cerá a função de PROFESSORA SUBSTITUTA no Instituto 
Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPA-
RH), por tempo determinado, submetendo-se à carga horária 
semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE 
DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao (à) CONTRA-
TADO(A), em contraprestação aos serviços realizados, o valor 
de R$17,41 (dezessete reais e quarenta e um centavos) por 
hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas 
mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 
de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante 
deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: Projeto/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento 
de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será 
correspondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por 
igual período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará 
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que 
não puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LO-
CAL E DATA: Fortaleza-CE, 01 de março de 2019. ASSINA-
TURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE – PRESI-
DENTE DO IMPARH. Lidiana Feitosa De Lima Freire - CON-
TRATADO(A), Maria Janaína do Nascimento Silva - INTER-
VENIENTE – SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2019 –  
IMPARH/SEPOG - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421 
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe. 
CONTRATADA : SOPHIE DE ALENCAR BARROS VASCON-
CELOS PEDROSA, brasileira, casada, professora, portador do 
RG nº 98002046866 e CPF nº 64433056391, residente e domi-
ciliada à Rua Nunes Valente, nº 1988 AP201, BL b, Bairro 
Aldeota   CEP 60125035, Fortaleza-CE, DO OBJETO: O pre-
sente Contrato tem por objetivo a contratação de profissional 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
atender ao bom funcionamento dos cursos regulares, de exten-
são e de capacitação ofertados pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: A 
CONTRATADA exercerá a função de PROFESSORA SUBSTI-
TUTA no Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos 
Humanos (IMPARH), por tempo determinado, submetendo-se à 
carga horária semanal de 20 (vinte) horas. DA REMUNERA-
ÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE pagará ao 
(à) CONTRATADO(A), em contraprestação aos serviços reali-
zados, o valor de R$17,41 (dezessete reais e quarenta e um 
centavos) por hora/aula ministrada, até o limite de 120 (cento e 
vinte) horas mensais, de acordo com o Decreto Municipal nº 
13.433, de 17 de outubro de 2014, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa 
resultante deste Contrato correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 
Projeto/Atividade 
18.201-04.122.0001.2195. 
0015, Elemento de Despesa 31.90.04, Fonte de Recursos 
0101. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do pre-
sente Contrato será correspondente ao período de 12 (doze) 
meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado 
uma única vez por igual período. DO FORO: Fica eleito o foro 
de Fortaleza-Ceará para dirimir quaisquer questões oriundas 
deste Contrato que não puderem ser resolvidas pelos meios 
administrativos. LOCAL E DATA: Fortaleza-CE, 01 de março de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - CONTRA-
TANTE – PRESIDENTE DO IMPARH. Sophie de Alencar 
Barros Vasconcelos Pedrosa - CONTRATADO(A). Maria 
Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIENTE – SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2019 –  
IMPARH/SEPOG -  CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA, por meio do INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), com a IN-
TERVENIÊNCIA da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG), neste ato 
representada por seu Presidente, Fábio Santiago Braga, brasi-
leiro, casado, servidor público, portador do RG nº 99002333421