DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 42
NICÍPIO DE FORTALEZA em 28 de fevereiro de 2019. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00027/2019 - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P543627/2019. RESOLVE: Con-
ceder Pensão Previdenciária a Sra. SHEILA MARIA SALES
MORAES (CPF 385.350.763-87), companheira do segurado
falecido deste instituto, o Sr. JOSÉ DE RIBAMAR COSTA
TAVARES (CPF 128.819.613-04, Matrícula 9072.01, cargo de
auxiliar de manutenção, Lotado na Secretaria do Meio Ambien-
te e Controle Urbano de Fortaleza (SEMAM), a partir de
06.02.2019 com fundamento art. 40 da Constituição Federal, §
7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR), Art.118 §3º da Lei n.º
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei n.º
6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07. A pensão da companheira
orçou em R$ 1.551,01 (hum mil, quinhentos e cinquenta e um
reais e um centavo), mensais. Devendo ser pago R$ 1.240,80
(hum mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos), refe-
rente ao mês de Fevereiro/2019, conforme cálculo pro rata.
Paridade: Não.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
1.095,56
107
Anuênio
28
306,76
300
Dif. Ajuste PCCS
148,69
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
1.551,01
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 27 de fevereiro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00029/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P548431/2019. RESOLVE: Con-
ceder Pensão Previdenciária a Sra. ANTÔNIA GOMES DA
SILVA RUFINO (CPF 703.033.043-91), esposa e dependente
do segurado falecido deste Instituto, o Sr. JOSÉ RUFINO DE
SOUSA (CPF 356.028.993-91, Matrícula 18457.01, cargo de
Auxiliar administrativo, Lotado na Secretaria Municipal de De-
senvolvimento Econômico – SDE), a partir de 08.02.2019, com
fundamento art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso II, bem
como no art. 130, parágrafo único inciso II, da Lei Orgânica do
Município de Fortaleza c/c os arts. 22 e seguintes da Lei n°
9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR), Art. 47 da Lei nº 9329/07, de 28.12.2007, c/c
art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 1º da Lei nº 5226/79,
de 30 de novembro de 1979; Art.118 §3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art.
35 da Lei nº 9277/07. A pensão da viúva orçou em R$ 3.400,96
(Três mil, quatrocentos reais e noventa e seis centavos) em
virtude da Lei nº 10.845 de 26 de dezembro de 2018, a pensão
da viúva passou a orçar em R$ 3.527,15 (três mil, quinhentos
e vinte e sete reais e quinze centavos) mensais. Devendo ser
pago R$ 2.586,54 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos) referente ao mês de feverei-
ro/2019, conforme cálculo pro rata. Paridade: Não.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
100
Vencimento
180
1.210,88
061
GEAD
Lei
9277/2007
art. 46
10
121,09
106
Gratificação de exercício
1.210,88
107
Anuênio
27
653,88
300
Dif. ajuste PCCS
330,42
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
3.527,15
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 14 de fevereiro de 2019. Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Phili-
pe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00033/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e as informa-
ções contidas no Processo nº P556265/2019. RESOLVE: Con-
ceder Pensão Previdenciária a Sra. MARIA ALICE BARROSO
FAÇANHA (CPF 020.419.013-49), companheira do segurado
falecido deste instituto, o Sr. JOSÉ GEOVANI GOMES (CPF
017.813.753-72, Matrícula 615.01, cargo de Professor, Lotado
na Secretaria Municipal de Educação – SME), a partir de
14.02.2019 com fundamento art. 40 da Constituição Federal,
§ 7°, inciso I, bem como no art. 130, inciso I do seu parágrafo
único, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e
seguintes da Lei n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a
reestruturação do Regime de Previdência dos Servidores do
Município de Fortaleza (PREVIFOR). A pensão da companhei-
ra orçou em R$ 1.373,21 (hum mil, trezentos e setenta e três
reais e vinte e um centavos), mensais. Devendo ser pago
R$ 732,32 (setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centa-
vos), referente ao mês de Fevereiro/2019, conforme cálculo pro
rata. Paridade: Não.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS H/A
VALOR R$
123
Proventos
1.373,21
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO:
1.373,21
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA em 20 de fevereiro de 2019.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 00035/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
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