DOMFO 13/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº 
P 436284/2018, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o 
vencimento 
base 
do(a) 
servidor(a) 
IMACULADA 
DA                   
CONCEIÇÃO DE MENEZES COSTA ARAÚJO matrícula nº 
111604-02, Auxiliar em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria 
Municipal da Saúde-Uaps Maciel de Brito, de acordo com os 
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei n.º 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, a partir de 14.11.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 27 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0798/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
919535/2017, RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubri-
dade, no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o ven-
cimento base do(a) servidor(a) BRUNA CARLOS DE OLIVEIRA 
matrícula n.º 115821-01, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde-Uaps Anastácio Magalhães, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da 
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, a partir de 26.10.2017. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de fevereiro de 2019. Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0799/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 329487/ 
2014, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.921, alte-
rado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, parágrafo único 
da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Gratificação de 
Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir 
sobre o vencimento base do(a) servidor(a) DANYELLE      
CRAVEIRO DE AQUINO, matrícula nº 55519-01, Médico, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à Gratifi-
cação ora concedida, 5% (cinco por cento) somente aos plan-
tões noturnos, condicionado o pagamento ao efetivo cumpri-
mento da escala de horário estabelecida no Serviço de Atendi-
mento Móvel de Urgência-SAMU 192 Regional Fortaleza, no 
período de 01.09.2014 a 31.12.2014. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 27 de fevereiro de 2019. Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0800/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 504249/ 
2019, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº. 6.921, de 
12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº. 7.335, de 
17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual 
de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
base, dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secreta-
ria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora concedi-
da, 5% (cinco por cento), somente aos plantões noturnos, con-
dicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de 
horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota-Barra 
do Ceará, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da 
Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 
01.01.2019 a 31.12.2019. 
 
MATRICULA 
NOME 
FUNÇÃO 
60299-04 
ANDRÉA 
LÚCIA 
REBOUÇAS       
PINHEIRO 
MÉDICO 
61500-03 
DOMINGOS BANDEIRA FÉLIX 
MÉDICO 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO, em 27 de fevereiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0801/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo n° P 295346/2018, CONSIDERANDO que 
o(a) servidor(a) FABÍOLA CAVALCANTI RIBEIRO, matrícula n° 
16949, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, 
vem percebendo a Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
desde de 01.03.2000, sem o respectivo ato de concessão, com 
base na lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos documen-
tos anexados ao Processo nº P 295346/2018, destacando as 
fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), desde de 
01.03.2000; CONSIDERANDO ainda necessidade de regulari-
zar a situação funcional do(a) servidor(a) supracitado(a);                  
RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, no percentual de , de acordo com o 
Decreto nº 7.555/94, art. 3º, a partir de 01.03.2000. GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de fevereiro de 2019. Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO – SEPOG. 
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ATO Nº 0802/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
270566/2018, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, alterado pelo art. 3º, da lei nº 7.335/93, c/c art. 36, pará-
grafo único da lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a Grati-
ficação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), 
a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) SARAH 
MOREIRA BRAGA ESTRELA, matrícula nº 61812-01, Assisten-
te Social, lotado(a) na Secretaria Municipal dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social, ora à disposição da Secretaria 
Municipal da Saúde, acrescendo à Gratificação ora concedida, 
5% (cinco por cento) somente aos plantões noturnos, condicio-
nado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário 
estabelecida no Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fá-
tima R.G. Sá, no período de 01.01.2018 a 31.12.2018. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de fevereiro de 2019. Maria     
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 0803/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
270601/2018, RESOLVE nos termos do artigo 1º, da Lei nº 
6.921, alterado pelo art. 3º, da Lei nº 7.335/93, c/c art. 36,    
parágrafo único da Lei nº 7.759/95, de 24.07.1995, conceder a 
Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por 
cento), a incidir sobre o vencimento base do(a) servidor(a) 
FRANCISCA DANEUSA BARBOSA DE MENEZES, matrícula