DOMFO 13/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o
Processo nº P 470624/2016, RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento),
ao(a) servidor(a) ANÁLIA MARIA SARAIVA CAVALCANTI, ma-
trícula nº 24555-03, Assistente Social, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Saúde-Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns,
de acordo com os artigos 103, item II, c/c o art. 109 e seu pará-
grafo único, ambos da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de
28.11.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de feve-
reiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO N° 0815/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o
Processo nº P 238384/2018; RESOLVE conceder a redução
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) LINDAMIR
CAVALCANTE ASSUNÇÃO, matricula nº 108861-01, Técnico
em Enfermagem, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da
Saúde, no período de 25.04.2018 a 24.04.2019, renovável de
acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de fevereiro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0816/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de
2013, e Portaria nº 60 de 20 de agosto de 2015, de acordo com
o Processo nº P 234560/2018, RESOLVE, nos termos do artigo
5º, “c,” da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994, c/c com o art.
1º da Lei nº 7335/93, de 24 de julho de 1993, conceder a Grati-
ficação Especial de Desempenho – GED, no percentual de
10% (dez por cento), o(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA
CAMARA RODRIGUES, matrícula nº 18786-01, Auxiliar em
Serviços Gerais, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde,
a partir de 01.06.1994. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27
de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 0817/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P
295330/2018, RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 1º e 3º
da Lei nº 7555, de 29.06.1994, o pagamento da Gratificação de
Atendimento Secundário – GAS, no percentual de 20% (vinte
por cento), a incidir sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a)
FABÍOLA CAVALCANTI RIBEIRO, Médico, matrícula n.º 16949-
01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a partir de
01.01.1994. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de feve-
reiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 0818/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
315930/2018. RESOLVE, nos termos do artigo 2º, da Lei nº
9.070, de 27.12.2005, alterada pelo § 2º do art. 23 da Lei nº
9310, de 06.12.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por
Atividades em Áreas de Risco (GIAR-SF), ao (a) servidor ANA
FLÁVIA SIQUEIRA FERREIRA, matrícula nº 85894-01, Cirurgi-
ão-Dentista PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde, a
partir de 17.08.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27
de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO N° 0819/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e Portaria
nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com o
Processo nº P 211462/2018; RESOLVE conceder a redução em
50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho,
respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuí-
zo da remuneração percebida, para acompanhar filho com
necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei nº
10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) LUCINEIA
DERREIRA DA SILVA, matricula nº 109040-01, Técnico em
Enfermagem, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saúde,
no período de 04.04.2018 a 03.04.2019, renovável de acordo
com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 27 de fevereiro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0821/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P255503/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
FRANCISCO JOSE RODRIGUES, cargo: Professor, matrícula
n° 11441.01, lotado(a) Secretaria Municipal da Educação, o
direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 01.01.2010 a 31.12.2014, concernente
ao 6º quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento
do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conveniência
e oportunidade e para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de fevereiro
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 0827/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 542324/2019, RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
n.º 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, LUYANE BARROSO PINHEIRO, matrícula nº
71235-03, ocupante do cargo em comissão de Diretor Adminis-
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