DOMFO 13/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
período de 02.01.2019 a 31.01.2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em  28 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0834/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 536610/2019, RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, PÂMELA LINHARES CAVALCANTE, matrícula nº 
96931-03, ocupante do cargo em comissão de Assistente    
Técnico - Administrativo II, DAS-1, para responder, cumulati-
vamente, pelo cargo em comissão de Gerente da Célula de 
Gestão Administrativa, do(a) Coordenadoria de Infraestrutura, 
DNS-2, integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria 
Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, no impedi-
mento do(a) KILVIA BARROS MENEZES, matrícula nº 40756-
03, no período que se encontra de férias regulamentares, no 
período de 18.03.2019 a 17.04.2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em  28 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0835/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 467050/2018, RESOLVE nomear em 
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, MARY NALDA CARDOSO BRITO, Agente de    
Segurança Institucional, matrícula nº 45540-01, para responder 
pelo cargo em comissão de Assessor Técnico, simbologia 
DNS-2, integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria 
Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no impedimento 
temporário do(a) titular EVERTON LOBO DE SOUSA, matrícu-
la nº 45543-01, que se encontrará de férias regulamentares, no 
período de 02.01.2019 a 31.01.2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0836/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P 480627/2018, RESOLVE designar, em 
substituição, MARIA ELIZABETH FRANÇA, como Conselhei-
ro(a) do(a) Conselho Tutelar, do Município de Fortaleza, de 
acordo com o Art.23, da Lei nº 9843, de 11.11.2011, DOM de 
01.12.2011 e Art.1º, da Lei Complementar nº 0199, de 
12.02.2015, vinculado à Fundação da Criança e da Família 
Cidadã - FUNCI, no impedimento temporário do(a) Titular 
RONDINELLE MENDES DE ARAÚJO, matricula nº 51648-05, 
no período de 19.01.2019 a 17.02.2019. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0837/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 545604/2019, RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Regional IV, com ônus para a origem, 
do(a) servidor(a) JOÃO MARCOLINO SOBRINHO, matrícula nº 
19631-01, Auxiliar Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, a partir de 01.02.2019.  GABINETE 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2019. Philipe   
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0838/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 502056/2019, RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC, 
com ônus para a origem, do(a) servidor(a) MAURÍLIO ALVES 
DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 54561-02, Agente Admi-
nistrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação, a 
partir de 01.01.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28     
de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0839/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 150282/2018, RESOLVE cessar 
os efeitos do Ato nº 2609/2017-GABPREF, de 01.09.2017, que 
autorizou à diversos servidores, a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, no que se refere a servidora GLAUBIA     
PIRES ASSUNÇÃO, matrícula n.º 47648-01, Professor, lotada 
na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10.04.2018, 
tendo em vista que a servidora retornou ao seu órgão de ori-
gem. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0840/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 557825/2017, RESOLVE de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Gabinete do Prefeito, com ônus para a origem, do(a) 
servidor(a) JAIRA MARY SOARES MACHADO BASTOS,     
matrícula nº 47630-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal de Educação, a partir de 01.01.2017. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2019. Philipe   
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0841/2019 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo