DOMFO 13/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 4016/99, de 
06.09.1999, publicado no DOM de 06.09.1999, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) FRANCISCO 
JOSE RODRIGUES, matrícula nº 11441.01, lotado(s) na     
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 01.01.1985 a 
30.12.1989 
1° período de 01.01.1985 a 
31.12.1989 
No(s) Ato(s) nº(s) 2196/2000, de 25.04.2000, publicado no 
DOM de 28.04.2000, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO JOSE RODRIGUES,  
matrícula nº 11441.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2° período de 31.12.1989 a 
29.12.1994 
3° período de 30.12.1994 a 
28.12.1999 
2° período de 01.01.1990 a 
31.12.1994 
3° período de 01.01.1995 a 
31.12.1999 
             
No(s) Ato(s) nº(s) 3800/2008, de 02.06.2008, publicado no 
DOM de 06.06.2008, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO JOSE RODRIGUES,  
matrícula nº 11441.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 29.12.1999 a 
27.12.2004 
4° período de 01.01.2000 a 
31.12.2004 
           
No(s) Ato(s) nº(s) 1017/2012, de 08.02.2012, publicado no 
DOM de 10.02.2012, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) FRANCISCO JOSE RODRIGUES,  
matrícula nº 11441.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da 
Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 28.12.2004 a 
27.12.2009 
5° período de 01.01.2005 a 
31.12.2009 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de fevereiro de    
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do 
servidor discriminado a seguir, matrícula nº 302-01, Motorista, 
lotado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, 
quanto ao seu nome, é feita as seguintes alterações: 
Ato nº 3350/2005, de 17.06.2005, que nomeou o servidor 
para o cargo em comissão de Encarregado de Atividades 
Técnicas, simbologia DNI-1; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
MANOEL 
CARMOSILO 
MATOS DE MESQUITA 
MANUEL CARMOSILO MATOS 
DE MESQUITA 
Ato nº 0057/2013, de 09.01.2013, que exonerou do cargo em 
comissão, da simbologia DNI-1; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
MANOEL 
CARMOSILO 
MATOS DE MESQUITA 
MANUEL CARMOSILO MATOS 
DE MESQUITA 
 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA - Nos Atos relacionados abaixo, do 
servidor discriminado a seguir, matrícula nº 11371-01, Auxiliar 
de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal da Educa-
ção, quanto ao seu nome, é feita as seguintes alterações: 
 
Ato nº 0038/2009, de 06.01.2009, que publicou o Quadro 
Discriminativo de Enquadramento, de diversos servidores, no 
que se refere ao servidor discriminado abaixo; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MANOEL 
MESSIAS 
R. 
NASCIMENTO 
MANOEL 
MESSIAS 
RODRI-
GUES DO NASCIMENTO 
Ato nº 9506/2011, de 10.08.2011, que conferiu a diversos 
servidores Progressão por Tempo de Serviço, no que se refe-
re ao servidor discriminado abaixo; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MANOEL 
MESSIAS 
R. 
NASCIMENTO 
MANOEL 
MESSIAS 
RODRI-
GUES DO NASCIMENTO 
Ato nº 4220/2013, de 27.09.2013, que instituiu o Plano de 
Cargos, carreiras e Salários-PCCS a diversos servidores, no 
que se refere ao servidor discriminado abaixo; 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE 
MANOEL 
MESSIAS 
R. 
NASCIMENTO 
MANOEL 
MESSIAS 
RODRI-
GUES DO NASCIMENTO 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ERRATA - No Ato nº 6313/2010, de 10.08.2010, 
que nomeou para exercer o cargo em comissão de Coordena-
dor, simbologia DAS-3, à servidora discriminada a seguir,    
matrícula nº 67055-01, Enfermeira PSF, lotada na Secretaria 
Municipal da Saúde, quanto ao seu nome, é feita a seguinte 
alteração, ONDE SE LÊ: MARIA EMILIANA LÍRIO MACHADO, 
LEIA-SE: MARIA EMILIANA LIRA MACHADO. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 28 de fevereiro de 2019. Philipe    
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO  
 
 
PORTARIA Nº 0079/2019 – SME – DESPESA 
DO EXERCÍCIO ANTERIOR - A SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que determina o Art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297, de 
10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio em 11 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o Contrato 
nº 89/2017 celebrado entre a Secretaria Municipal da Educação 
e a empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, tendo como 
interveniente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada para a Com-
plementação da Construção de 01 (uma) Escola de Tempo 
Integral - ETI, Localizada na Avenida F, S/N, Bairro Conjunto 
Ceará - SR V, do município de Fortaleza. A presente contrata-
ção refere-se ao LOTE 01 da Licitação RDC Presencial nº 
004/2017. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Pro-
cesso nº P442615/2018. CONSIDERANDO o Parecer nº 
867/2019 da Coordenadoria Jurídica da Secretaria Municipal da 
Educação. CONSIDERANDO que a administração pública não 
deve locupletar-se pelo não pagamento, pois assim configuraria 
enriquecimento sem causa. RESOLVE RECONHECER A DÍVI-
DA DE DESPESA DO EXERCÍCIO ANTERIOR com a empresa 
CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
63.389.217/0001-55, no valor de R$ 574.301,18 (quinhentos e 
setenta e quatro mil trezentos e um reais e dezoito centavos), 
relativo a 9ª medição do Contrato nº 89/2017. Consignada no 
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr atra-