DOMFO 13/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
nº 023/2018, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos indicados 
pelo relatório assinado pela Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitações, Geovânia Sabino Machado, nas páginas 
nºs 898 e 899 e em observância aos requisitos da Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e legislações 
correlatas, do processo em referência, onde foram classificadas 
as seguintes organizações: CM MEDICINA E FISIOTERAPIA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 73.676.116/0001-19, MULTICLINICA 
FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.373.946/0001-66 e 
CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO FÍSICA S/S, 
inscrita no CNPJ nº 09.435.585/0001-47. O valor global deste 
processo é R$ 3.083.976,00 (três milhões oitenta e três mil 
novecentos e setenta e seis reais). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza-CE, 11 de março de 2019. Joana Angélica Paiva 
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora SANDRA SOLANGE LEITE CAMPOS, ocupante do 
cargo de Enfermeira PSF, matrícula nº 85840.01, lotada na 
Secretaria Municipal da Saúde, foi mudado seu nome de acor-
do com certidão de casamento emitida pelo Cartório João de 
Deus, sob livro de registro de casamento nº B-21, folhas nº 373 
nº de ordem 12334 expedida em 20 de dezembro de 2018, 
passando a usar o nome SANDRA SOLANGE LEITE CUNHA. 
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019. Fernanda Gabriela Caste-
lar Pinheiro Maia - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRURA  
 
 
PORTARIA Nº 0050/2019 - SOLICITAÇÃO DE 
PORTARIA PARA NOMEAÇÃO DE FISCAL - CONTRATO 
11/2019 - ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELE EPP - A SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERAN-
DO a necessidade de fiscalização das obras da COINFRA 
(Coordenadoria de fiscalização de obras de infraestrutura), 
localizadas neste município. RESOLVE: DESIGNAR para com-
por a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e 
fiscalizar: a execução das obras de REQUALIFICAÇÃO DA 
PRAÇA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E DO CANAL DOM 
LUSTOSA (RIACHO CORRENTES), LOCALIZADOS RES-
PECTIVAMENTE NOS BAIRROS AUTRAN NUNES E DOM 
LUSTOSA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE - SR III.  Até 
a data de conclusão da obra supracitada da COINFRA – Coor-
denadoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura. 
  
CONTRATO 
NOME 
FUNÇÃO 
 
11/2019 
Pablo Rodrigues Façanha 
FISCAL 
Alana Norberto Sampaio 
FISCAL 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE  DA SE-
CRETÁRIA  DA INFRAESTRUTURA  DO  MUNICÍPIO, em  dia 
01 de março de 2019. Manuela Nogueira - SECRETÁRIA DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Engª Manuela Nogueira 
- SECRETÁRIA SEINF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 71/2015 – SEINF - LPI Nº 001/2015. OBJETO 
CONTRATUAL: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICA-
ÇÃO DA AV. AGUANAMBI, CONSTRUÇÃO DE PASSARELA 
SOBRE A AV. AGUANAMBI E CONSTRUÇÃO DE VIADUTO 
SOBRE A PRAÇA MANUEL DIAS BRANCO. CONTRATANTE: 
O Município de Fortaleza por intermédio da Secretaria Munici-
pal da Infraestrutura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretá-
ria, Eng.ª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE 14921 D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A, 
com sede na Avenida Angélica, nº 2163 – 9º andar, Conjunto 
97, Consolação, São Paulo/SP, CEP: 01227-200, Fone: (11) 
3087-8787, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.099.826/0001-44, 
representada neste ato pelo Sr. Erasto Messias da Silva Junior, 
brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identi-
dade RG nº 15.769.119-6 SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº 
029.201.218-71. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, 
inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, bem como no Processo Administrativo nº P574855/2019. 
CLÁUSULA – SEGUNDA – DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.  
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O prazo de vigência será prorrogado 
por 60 (sessenta) dias, e se encerrará no dia 30 abril de 2019. 
CLÁUSULA – TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 27 de fevereiro 
de 2019. ASSINAM O TERMO: Eng.ª Ana Manuela Marinho 
Nogueira – SECRETÁRIA DA SEINF. Erasto Messias da 
Silva Junior - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Jamily 
Pinheiro dos Santos e Maria Kessiane da Costa Lima - TES-
TEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 27 de fevereiro de 
2019. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL - 
CONTRATO Nº 49/2018. OBJETO: Constitui objeto deste con-
trato AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NE-
CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-
TRUTURA - SEINF. CONTRATADA: ALBERFLEX INDÚSTRIA 
DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 60.656.774/ 
0001-05. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutu-
ra – SEINF. Por este instrumento, as partes acima identificadas 
resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, 
considerando a plena execução do objeto contratado. As partes 
concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável 
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes 
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a 
parte. Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e po-
dem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após 
o encerramento do vínculo contratual: - as obrigações relacio-
nadas a processos iniciados de penalização contratual; - as 
garantias sobre bens e serviços entregues/prestados, tanto a 
legal quanto possível garantia convencional; - a reclamação de 
qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços 
entregues/prestados. Reiteram as partes que o foro para dirimir 
qualquer conflito decorrente do contrato em epígrafe será o da 
Comarca de Fortaleza-Ce. E assim tendo lido e concordado 
com todos seus termos, firmam as partes o presente instrumen-
to, em duas vias iguais, para que surta seus efeitos jurídicos. 
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Eng. Manuela Nogueira - 
RNP 06008899800 - SECRETÁRIA DA SEINF - CONTRA-
TANTE. ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - CON-
TRATADA. Ednaldo Gadelha Bezerra - FISCAL DO CON-
TRATO – CÉLULA DE GESTÃO ADM. – SEINF – MATRÍCULA 
118330. 
*** *** *** 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Solicitação de Propostas nº 001/CEL/2018. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº P120996/2018. 
OBJETO: Contratação de serviços especializados de supervi-
são de obras do programa de fortalecimento de      
Inclusão Social e Redes de Atenção (PROREDES 
Fortaleza). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 27101.15.451. 
0206.1673.0002, Elementos de Despesa 44.90.39, 
Fonte de Recurso 0 100100000001, 2 1001000000 
001 E 2 19200000002. 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho