DOMFO 13/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 029/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 250/2017. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 250/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P568864/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa VIX COMÉRCIO DE 
PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - 
EPP. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPI-
COS, destinados ao Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: 
R$ 75.226,50 (Setenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais 
e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
08/02/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de            
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Idaiana Santos 
Ayres - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 031/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2018 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 277/2017-A. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 277/2017-A e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P649550/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ART MÉDICA CO-
MERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA. Objeto: Aquisição de OPME’S (CIRURGIA GE-
RAL E VASCULAR), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 94.174,00 (Noventa e quatro mil, cento e setenta e 
quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentá-
rio: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
14/02/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de               
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Paulo Roberto da 
Silva Seabra - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VIS-
TO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO 
IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 033/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 283/2017. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº 283/2017 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P745781/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRO-
DUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisi-
ção de MEDICAMENTOS LINHA GERAL (INJETÁVEIS, ORAIS 
E TÓPICOS – PARTE III), destinados ao Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 11.340,00 (Onze mil, trezentos e 
quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000.00.00, do orçamento 
do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 25/02/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbo-
sa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Sávio de 
Oliveira Araújo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 041/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 012/2018. Fundamento Legal: o edital do Pregão 
Eletrônico nº. 012/ 2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P857301/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa MEDIMAC COMÉR-
CIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS TÓPICOS para aten-
der as necessidades do Instituto Dr. José frota – IJF.   Valor 
global: R$ 124.337,50 (Cento e vinte e quatro mil, trezentos e 
trinta e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta 
contratação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.214.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assina-
tura: 19/02/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Adelaide Cristina 
de Barros e Silva - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 043/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 259/2017-B. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 259/2017-B e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P577404/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SUJEI-
TOS A CONTROLE ESPECIAL, destinados ao Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 45.360,00 (Quarenta e cinco 
mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
21/02/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de             
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Flávio Oliveira Lira 
- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 045/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 259/2017-B. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 259/2017-B e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P577404/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa NUTRIENTES MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: