DOMFO 13/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
consta do Processo nº P395716/2018 e na conformidade com o 
Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013. CONSIDERAN-
DO o serviço de poda de uma árvore de grande porte na ave-
nida João Pessoa, Nº 6754, Bairro: Parangaba, em frente ao 
SESI/SENAI. CONSIDERANDO que uma usuária, através do 
Processo nº P395716/2018, agradece pelo apoio operacional 
dado pelos agentes. RESOLVE: Art. 1º – ELOGIAR os servido-
res ROBERTO FÉLIX DE FREITAS, mat. nº 45582.1, EDVAN-
DO PAULA NUNES, mat. nº 51706.01, ISRAEL TORRES DE 
PAIVA, mat. nº 96413.01 e WASHINGTON LUÍS PEREIRA 
SARAIVA, mat. nº 96418.01, ocupantes do cargo efetivo de 
Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, 
lotados nesta Autarquia, por terem se empenhado na organiza-
ção do trânsito, contribuindo, sobremaneira, para o sucesso da 
missão, elevando e dignificando o conceito dessa Autarquia 
Municipal de Trânsito junto a Sociedade Brasileira. Art. 2º – 
FAZER o apostilamento do presente elogio nos assentamentos 
funcionais dos referidos servidores. GABINETE DO SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC, em 28 de dezembro de 2018. Francisco 
Arcelino Araújo Lima - SUPERINTENDENTE. VISTO: Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.  
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PORTARIA Nº 419/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
– AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do Processo nº. P454063/2018 e na conformidade com 
o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013; CONSIDE-
RANDO o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, 
realizado pela Casa da Mulher Brasileira do Estado do Ceará -
CMB/CE no dia 23 de novembro de 2018 das 08 horas às 14 
horas; CONSIDERANDO que a senhora DACIANE BARRETO, 
Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira do Estado do 
Ceará -CMB/CE, através do Processo nº P454063/2018, agra-
dece pelo apoio operacional dado pelos agentes; RESOLVE: 
Art. 1º - ELOGIAR os servidores JORGE ALBERTO SANTOS 
BRAGA, mat. nº 45611.0 e ADERBAL DA COSTA PESSOA, 
mat. nº 53861.01, ocupantes do cargo efetivo de Agente Muni-
cipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, lotados nesta 
Autarquia, por terem desempenhado com desvelo a interdição 
e o ordenamento do trânsito no evento alusivo, contribuindo, 
sobremaneira, para o sucesso da missão, elevando e dignifi-
cando o conceito dessa Autarquia Municipal de Trânsito junto a 
Sociedade Brasileira. Art. 2º – FAZER o apostilamento do pre-
sente elogio nos assentamentos funcionais dos referidos servi-
dores. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 28 de 
dezembro de 2018. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPE-
RINTENDENTE. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG 
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PORTARIA Nº 011/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
– AMC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do Decreto nº 13076 de 08 de fevereiro de 2013 e 
Decreto nº 13.196 de 09 de agosto de 2013, e de acordo com o 
Processo nº P465518/2018. RESOLVE cessar os efeitos das 
Portarias nº 015/2017, 262/2017 e 148/2017, publicadas res-
pectivamente no Diário Oficial do Município de 24/04/2017, 
29/11/2017 e 05/12/2017, que colocou à disposição da Empre-
sa de Transporte Urbano de Fortaleza – ETUFOR, diversos 
servidores desta Autarquia, todos ocupantes do cargo efetivo 
de Agente Municipal de Operação e Fiscalização de Trânsito, 
para que os mesmos possam reassumir suas ativida-
des/funções junto a esta Autarquia a partir de 31/12/2018. GA-
BINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICI-
PAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 15 de janeiro de 
2019. Gerôncio de Sousa Coelho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG.  
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PORTARIA Nº 012/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
– AMC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta do Decreto nº 13076 de 08 de fevereiro de 2013 e 
Decreto nº 13.196 de 09 de agosto de 2013, e de acordo com o 
Processo nº P481634/2018. RESOLVE Cessar os Efeitos da 
Portaria nº 033/2016, publicada no Diário Oficial do Município 
em 18/05/2016, que colocou à disposição do 3º Tribunal Popu-
lar do Juri, no edifício do Fórum Clóvis Beviláqua, situado à 
Avenida Desembargador Floriano Benevides, nº 220, Bairro 
Água Fria, no que diz respeito ao servidor LEYDSON DE CAR-
VALHO ALMEIDA, sob matrícula nº 53840.01, ocupante do 
cargo efetivo de Agente Municipal de Operação e Fiscalização 
de Trânsito, para que o mesmo possa reassumir suas ativida-
des/funções junto a esta Autarquia a partir de 13/12/2018. GA-
BINETE DO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICI-
PAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 14 de janeiro de 
2019. Gerôncio de Sousa Coelho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – SEPOG.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 - CON-
TRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC. CONTRATADA: MASGOVI INDÚSTRIA CO-
MÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de café 
torrado e moído, para atender às necessidades da Autarquia 
Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC, de acordo com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo A – Termo de 
Referência do Edital. VALOR: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 4.022,10 (quatro mil e vinte e dois reais e dez 
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. FUNDAMENTO: O presente contrato tem como funda-
mento o edital do Pregão Eletrônico n° 166/2018 e seus ane-
xos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P202944/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. RECURSOS ORÇAMENTÁ-
RIOS: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto /Atividade 19201.04.122. 
0001.2016.0018, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 1.090.0000.00.00 e 1.630.0000.00.00 do orçamento 
da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania – AMC. VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE - AUTARQUIA MUNICI-
PAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC - Sr. Francisco 
Arcelino Araújo Lima e CONTRATADA - MASGOVI INDÚS-
TRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTA-
ÇÃO LTDA - Sra. Maria Julia Farah. 
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 01/2019 – AMC - 
CONVENENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA – AMC. CONVENIADA: COMPANHIA DE TRANS-
PORTE COLETIVO – CTC. OBJETO: O convênio tem como 
objeto a cooperação mútua de administração, manutenção, 
treinamento e infraestrutura, visando atingir maior eficiência no 
gerenciamento do trânsito do Município de Fortaleza, bem 
como maior proficiência no desenvolvimento de atividades de 
planejamento, projetos e consultoria nas áreas de atuação das 
partes convenentes, em especial as ações relativas ao trânsito 
e transporte público municipal. VALOR: O valor global do con-
vênio importa na quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil