DOMFO 13/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
Aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE 
ESPECIAL, destinados ao Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 22.184,62 (Vinte e dois mil, cento e oitenta e quatro 
reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470. 
0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
21/02/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de          
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tomaz Edson Bu-
lamarque - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 046/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 259/2017-B. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 259/2017-B e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P577404/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa RIOSMED DISTRI-
BUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 
MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, des-
tinados ao Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 
574.407,30 (Quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e 
sete reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédi-
to Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00, 1.213.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José 
Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
21/02/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Vanilda Lúcia de 
Léo Rios - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 047/2019, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 259/2017-B. Fundamento Legal: o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 259/2017-B e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P577404/2017. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa T.D. & V. COMÉR-
CIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES 
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS SUJEITOS 
A CONTROLE ESPECIAL, destinados ao Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 464.355,00 (Quatrocentos e ses-
senta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000. 
00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do 
Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
21/02/2019. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria              
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Mário 
Antônio Rocha Sessim - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE        
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019. 
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas 
alterações, nos termos dos Decretos Municipais nº 12.255 de 
06/09/2007, de 25/09/2007, nº. 13.512 de 30/12/2014, e 
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, de 
24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 360/2017-B. Processo de 
Licitação nº P844368/2017. GESTOR DO SISTEMA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO 
DE PREÇOS: 1. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS 
DE OLIVEIRA – HDEBO; 2. HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 3. HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; 4. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ 
– HDGMBC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; 6. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 7. HOSPITAL DISTRITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; 8. HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO 
GUIMARÃES SÁ – HIF; 9. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. DETENTORAS DOS 
REGISTROS DE PREÇOS: 1. Empresa JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - 
ME. 2. Empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: 
AQUISIÇÕES DE ANTIMICROBIANOS (β – LACTÂMICOS), 
DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF, 
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA 
RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF E HOSPITAL E MATERNI-
DADE DRA. ZILDA  ARNS NEUMANN – HMDZAN, POR UM 
PERÍODO 
DE 
12 
(DOZE) 
MESES. 
Valor 
global:                               
R$ 4.023.631,65 (Quatro milhões, vinte e três mil, seiscentos e 
trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
28.02.2019. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa Aze-
vedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BAR-
ROS DE OLIVEIRA – HDEBO; HOSPITAL DISTRITAL MARIA 
JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; HOSPITAL 
DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM; HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE 
MESSEJANA – HDGMM; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA 
MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; HOSPITAL DISTRITAL 
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC; HOSPITAL 
INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEI-
RO GUIMARÃES SÁ – HIF; HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. REPRESENTAN-
TES DAS DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS: João     
Breno Andrade Jorge (JB FARMA COM. MEDIC. REPRES. 
EIRELI - ME). João Marcelo Vidal de Oliveira (MAJELA ME-
DICAMENTOS LTDA). VISTO: Marta B. Landim Lima – 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de Nº 0152/2019 deste 
Instituto, publicada em D.O.M dia 20/02/2019, a qual trata de 
Gratificação de Insalubridade, da servidora CAMILA BARBOSA 
ARAUJO, matrícula Nº 102903-02, cargo/função de FISIOTE-
RAPEUTA, Processo Nº P987240/2017. ONDE SE LÊ: “... 
CLAUDIA BARBOSA ARAUJO...”. LEIA-SE: “... CAMILA BAR-
BOSA ARAUJO...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 26 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E              
CIDADANIA 
 
 
PORTARIA Nº 418/2018 - O SUPERINTENDEN-
TE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA 
– AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que