DOMFO 01/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
mento em Fortaleza, PROUNI e PROJOVEM, até o 
limite da quantidade estimada para o período de 12 
(doze) meses, tudo de acordo com o disposto com 
as especificações e quantitativos previstos neste edi-
tal. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que na data de 07 de março de 2019 às 10h00min. (horá-
rio local) terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório refe-
rente ao processo em epígrafe em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de feverei-
ro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal de Governo – SEGOV. 
OBJETO: A contratação de empresa para a elaboração de 
Plano de Marketing Turístico para a área inserida no 
território do Programa Aldeia da Praia – Fortaleza 
Cidade com Futuro, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no projeto básico deste 
edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a empresa: MPB MARKETING E 
CONSULTORIA LTDA., apresentou Memorial de Recurso no 
processo em epígrafe, estando o documento à disposição dos 
interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. 
Fortaleza – CE, 28 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva - 
PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 004/2018. 
ORIGEM:  Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação 
de empresa para execução das obras de mobilidade 
e requalificação urbana das ruas Ana Bilhar e Frede-
rico Borges – Pólo Gastronômico da Varjota, no Mu-
nicípio de Fortaleza – CE, de acordo com as especi-
ficações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
- CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que, conforme registrado na Ata da Ses-
são de Retomada datada de 28/02/2019 às 09h30min, fica 
marcada nova Sessão de Prosseguimento para o dia 07 de 
março de 2019 às 09h30min. O ato referente ao procedimento 
licitatório em epígrafe ocorrerá em sua sede, situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim, Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações ligar para o telefone: 
(85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 28 de fevereiro de 2019. 
Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
não incidentes do Residencial Maria Alves Carioca, 
para atender aproximadamente 192 (cento e 
noventa e duas) famílias, localizada em área de 
abrangência da Secretaria Regional V, no Município 
de Fortaleza – CE. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.  
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que os Envelopes contendo os Documen-
tos de Habilitação e Propostas de Preços serão recebidos no 
dia 26 de março de 2019, no horário compreendido entre 
09h30min. às 09h45min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Pre-
ços no dia 26 de março de 2019 às 09h45min. O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – 
CE, 28 de fevereiro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDEN-
TE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0118/2019 - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
e de conformidade com o Artigo 3º, Parágrafo VII do Decreto Nº 
13.297, de 10 de fevereiro de 2014 e publicado em 11 de feve-
reiro de 2014. RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente 
a importância de R$ 26.979,14 (Vinte e seis mil novecentos e 
setenta e nove reais e quatorze centavos) referente a serviços 
de hospedagens prestados pela empresa CASABLANCA TU-
RISMO E VIAGENS LTDA, CNPJ 11.828.753/0001-06, através 
do Contrato 008/2018, no exercício de 2017. 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
CASABLANCA 
TURISMO 
E 
VIAGENS LTDA 
 
26.979,14 
TOTAL 
26.979,14 
 
Devendo o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 15101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 
339092, Fonte 1.001.0000.00.01 – Despesas de Exercícios 
Anteriores, consignado a SEGOV – Secretaria Municipal de 
Governo, pelo Orçamento Vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO, em 26 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.