DOMFO 01/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
18 
9407860 
LIVIA SOCORRO DE CASTRO FERNANDES 
658******00 
3 e 4 
19 
9407887 
MARIO FRACALOSSI JUNIOR 
261******72 
3 e 4 
20 
9407960 
SÔNIA MARIA SANTIAGO LIMA 
190******53 
6 
21 
9408225 
THIAGO SÁ PONTE 
979******49 
2 
22 
9407958 
VIVIANE DO NASCIMENTO GONÇALVES 
995******87 
8 
23 
9453358 
JAMILLI HONORATO ALBUQUERQUE 
448******15 
1, 2 e 4 
24 
9452912 
JOÃO EDMILSON JÚNIOR 
264******25 
4 
25 
9465461 
ARMANDO ELISIO GONÇALVES SILVEIRA 
876******68 
4 
26 
9461405 
BRUNO CARVALHO DE VASCONCELOS 
614******15 
8 
27 
9461387 
GÉRSICA VASCONCELOS GÓES 
118******95 
4 
28 
9478020 
JOÃO PAULO DE ALMEIDA COSTA 
299******18 
3 e 4 
29 
9465473 
RODOLFO SYDRÃO SANFORD 
631******06 
4 
30 
9482122 
CARLOS EDUARDO SANTOS LIMA 
112******87 
3 e 4 
31 
9464683 
ELLEN GARCIA DA SILVEIRA 
943******00 
4 
32 
9482145 
FRANCISCO HUMBERTO DE CARVALHO JÚNIOR 
135******91 
4 
33 
94644805 
MARIA DAS GRAÇAS GUERRA LESSA 
499******30 
4 
34 
9483418 
RAIMUNDO RENATO PONTES NETO 
044******11 
8 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA - O(A)  DIRETOR(A) DO ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 4182/87, de            
interesse de NIVALDO BATISTA LOPES, mat: 17.435. CARGO: 
ASSESSOR TRABALHISTA. LOTAÇÃO: Secretaria de Trans-
portes do Município. RESOLVE CONCEDER: Averbação.  
PERÍODO(S): 01.09.79 á 18.06.81 (Período pago por regime 
de portaria junto ao gabinete da prefeita). TEMPO LÍQUIDO: 01 
ano 09 meses e 22 dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O art. 
121 ítem I, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município 
de Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. ÓRGÃO 
CENTRAL DE PESSOAL, em 26/05/1987. A referida averbação 
está de acordo com a declaração fornecida pela Secretaria de 
Transportes do Município. DIRETORIA DA OCP - Maria de 
Fátima Abraão Aquino - DIRETORA DO O.C.P. Francisca de 
Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA - O DIRETOR DO ÓRGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo nº 5737/88, de interesse de 
MARIA LUZIETE VIANA LEITE. Mat.: 22.096. Cargo: Ag. Ser-
viços Administrativos III 07. Lotação: Gabinete Prefeito. Data da 
Admissão: 02.01.84. RESOLVE CONCEDER: Averbação. 
Período(s) 01.10.83 à 01.01.84 (período prestado em regime 
de portaria junto ao Gabinete do Prefeito). Tempo Liquido: 93 
(Noventa e Três) dias, ou seja, 03 (três) meses e 03 (três) dias. 
Fundamentação legal o art. 121, item I, do Estatuto dos Fun-
cionários Públicos do Município de Fortaleza, aprovado pela 
Lei 4058 de 02/10/72. OBS: As informações constantes na 
referida averbação, estão de acordo com a Declaração forneci-
da pelo Gabinete do Prefeito, em 12/12/1988. Simone A. Ca-
valcante Teixeira - DIRETORA DO O.C.P. Sonja Trigueiro da 
Silveira - Mat. 18.238 - CHEFE DO SETOR DE REGISTRO. 
Francisca de Pontes Barreto - DIRETORA DO D.S.C.  
*** *** *** 
 
 
CONCESSÃO - O DIRETOR DO ÓRGÃO CEN-
TRAL DE PESSOAL no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do Processo Nº 8889/89. De interesse 
de TEREZINHA DE SOUSA DA SILVA. Mat: 33223. Cargo: 
Atendente de Médico. Lotação: Secretaria da Saúde. Data da 
Admissão: 
13.06.86. 
RESOLVE: 
Averbação. 
Período(s) 
01.05.84 à 12.06.86 (Período prestado através de Portaria, 
junto a Secretaria da Saúde). Tempo Líquido 773 dias, ou seja, 
02 anos 01 mês e 13 dias. Fundamentação Legal: O art. 121 
ítem I, do Estatuto do Funcionário Público do Município de 
Fortaleza, aprovado pela Lei 4058 de 02.10.72. Obs: As infor-
mações constantes na referida averbação, estão de acordo 
com a Declaração fornecida pela Secretaria da Saúde do Muni-
cípio. DATA: 22/08/89. Ivone Cordeiro - RESPONSÁVEL 
PELA INFORMAÇÃO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DO MUNICÍPIO - ÓRGÃO CENTRAL DE PESSOAS - Hélio S. 
Grangeiro - DIRETOR.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, E 
O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01/02/2019 a 31/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE - RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR - CONVENIADA 
- REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
YASMIN CRISTINA SAMPAIO MOTA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE - 
E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: 
CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICU-
LAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À) ESTU-
DANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FOR-
MAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 
01/03/2019 a 31/12/2019. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME - CONCEDENTE - RE-
PRESENTANTE DA CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
FACULDADE TERRA NORDESTE - FATENE - CONVENIADA 
- REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) estagiário(a) 
PRISCILA MARIA PONTES DE SOUZA. 
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