DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
de 02.01.1991, FRANCISCO VENE DE OLIVEIRA FILHO, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbo-
logia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 11 DE AGOSTO - 
EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham -  SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0806/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ALINE GADELHA FIGUEIREDO, para exercer 
o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE ENSINO FUNDAMENTAL - COORDENADORIA 
DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0807/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ODISSEIA FREIRE B DE ARAUJO, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ACOM-
PANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL            
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra -  PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0808/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer 
o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL DOM ANTÔNIO BATISTA DE FRAGOSO - EI/EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra -  PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0809/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EMERSON NAZARENO DOS SANTOS CAR-
DOSO, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO 
ESCOLAR, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA HELENILCE CAVALCANTE LEITE MARTINS - EI/EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra -  PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0810/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar JOSÉ RAPHAEL MARTINS CARDOSO, ASSESSOR 
TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) SUPERINTENDÊNCIA, 
para substituição do cargo de SUPERINTENDENTE ADJUN-
TO, simbologia DG-1, integrante da estrutura administrativa 
do(a) 
AUTARQUIA 
DE 
URBANISMO 
E 
PAISAGISMO                     
DE FORTALEZA, no impedimento temporário do titular que 
encontra-se de férias no período de 16/03/2019 à 30/03/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
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ATO N° 0811/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA NATANIELE PEREIRA DE LIMA, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, do(a) 
COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 01/02/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0812/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCAS MATEUS MACHADO GOMES, do 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE ESTUDOS E ATENDIMENTO AO TURISTA, do(a) 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 
28/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO N° 0813/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CRISTINA CAMPOS DE MAGALHAES, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE ESTUDOS E ATENDIMENTO AO TU-
RISTA, do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO TURISMO, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA, a 
partir de 01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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