DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
ÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0841/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, KENITT OLIVEIRA DA SILVEIRA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ACOMPANHAMENTO E 
SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 28/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0842/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526-
suplemento de 02.01.1991, ANA CAROLINA GOUVEIA DA 
SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDA-
GÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO EDILSON PINHEIRO - EF 
- COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 07/03/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0843/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DIANA LOPES DA SILVA DOS SANTOS, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CLODOMIR 
TEÓFILO GIRÃO - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
07/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO N° 0844/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n.º 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARMEM LIGIA LIMA, para exercer o cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
CATULO DA PAIXÃO CEARENSE - EI/EF - COORDENADO-
RIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0845/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUIZ OSVALDO CAJAZEIRAS JÚNIOR, para 
exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbo-
logia DNS-2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DELMA HERMÍNIA 
DA SILVA PEREIRA - EF - COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0173/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) LEONARDO 
PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação 
de R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 06/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0174/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ALINE 
GOUVEIA MARTINS, ASSESSOR ESPECIAL II, pertencente 
ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/03/2019. Roberto Clau-
dio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0175/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LEONAR-
DO PEREIRA DA SILVA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, vinculado(a) 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
06/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0176/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) THERESA 
ESTHER LIMA DE SOUSA PINHEIRO , GERENTE, pertencen-