DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
 
ATO N° 0832/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA LUZIA ALVES JESUINO, do cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, 
do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL                    
DA EDUCAÇÃO, a partir de 08/03/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0833/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NILMA SANTOS DE ALMEIDA, do cargo em 
comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-2, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL ABDENAGO DA ROCHA LIMA - EI/EF - 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 20/03/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0834/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ÂNGELA MARIA COSTA E SILVA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE ACOM-
PANHAMENTO E SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL              
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0835/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, SAMMYA CRISTYAN DE MOURA BIZERRIL, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PE-
DAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) 
CEI PROFESSOR FRANCISCO MAURÍCIO DE MATTOS 
DOURADO - ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCIS-
CO MAURÍCIO DE MATTOS DOURADO - EI/EF, do(a) CO-
ORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 2, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0836/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ARILENE ADRIANA ALVES DE BRITO, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO EDUCAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI 
MURILO SERPA - ESCOLA MUNICIPAL MURILO SERPA - 
EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 
3, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 01/03/2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0837/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, NOEMI ALENCAR ARARIPE CORDEIRO, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTI-
VO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA DE PLANEJA-
MENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 08/03/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0838/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, DANIEL DE HOLANDA ARAUJO, do cargo em 
comissão de DIRETOR EXECUTIVO I, simbologia DNS-1, 
do(a) HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEU-
MANN, do(a) COORDENADORIA DE HOSPITAIS E UNIDA-
DES ESPECIALIZADAS, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
19/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO N° 0839/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, THAIS BATISTA MIDAUAR, para exercer o 
cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia DNS-3, 
do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E 
MEIO AMBIENTE, a partir de 11/03/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0840/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EDITE FREITAS RODRIGUES, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
MARIA ROSELI LIMA MESQUITA - EI/EF - COORDENADO-
RIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-