DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) SANDRA 
MENDES 
NUNES, 
COORDENADOR, 
pertencente 
ao(a)      
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado(a) ao(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de                
R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0186/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MARIA 
JUREMA DE OLIVEIRA COSTA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLULA DE GESTÃO 
DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, vinculado(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 1.300,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra PREFEITO DE FORTA-
LEZA. 
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PORTARIA N° 0187/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)               
LEONARDO JOSÉ DO NASCIMENTO DUARTE, ASSISTEN-
TE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) CÉLU-
LA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, vinculado 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a gratifica-
ção de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0188/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) MATILDE 
FERREIRA MENESES DA ROCHA, ASSESSOR TÉCNICO, 
pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) ao(a) GABINETE 
DO PREFEITO, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0189/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) ED KARINE 
SOARES MOREIRA E SILVA, DIRETOR, pertencente ao(a) 
DIRETORIA DE EXTENSÃO E PROJETOS, vinculado(a) ao(a) 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE        
RECURSOS HUMANOS, da gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0190/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARIA 
LEDA MOREIRA E SILVA DA ROCHA, DIRETOR, pertencente 
ao(a) DIRETORIA DE EXTENSÃO E PROJETOS, vinculado(a) 
ao(a) INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0191/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) FRANCIS-
CO MARCOS FARIAS GOMES, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, da gratificação de             
R$ 1.800,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0192/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARA 
JESSYKA BULCÃO PIRES, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) ASSESSORIA TÉCNICA, vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA REGIONAL III, a gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0193/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a)                 
VALDEMAR BENTO ARARUNA, COORDENADOR, pertencen-
te ao(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, vincula-
do(a) ao(a) SECRETARIA REGIONAL III, a gratificação de                
R$ 1.750,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/03/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
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PREFEITO DE FORTALEZA. 
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