DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
 
PORTARIA N° 0194/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, ÂNGELA MARIA COSTA E 
SILVA, Membro, pertencente a COMISSÃO DE PROFESSO-
RES FORMADORES, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, da gratificação de 420,00, por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2019. Roberto                 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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TERMO DE REVERSÃO – No Contrato de     
Trabalho firmado entre esta Prefeitura e PAULO CÉSAR     
MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 17.869, Assessor 
Trabalhista, lotado(a) Administração Regional de Antônio      
Bezerra, fica feita a seguinte reversão, tendo em vista o             
Decreto nº 5621, 21.07.80, publicado no DOM nº 6955, de 
31.07.80, que disciplina a contratação de pessoal para funções 
auxiliares da Administração Centralizada do Município. O(A) 
Contratado(a) terá função revertida de Assessor Trabalhista 
para Assessor Administrativo. Fortaleza, em 28 de agosto de 
1987. Maria Luiza Menezes Fontenele – PREFEITA MUNICI-
PAL. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 148/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipa-
mentos de áudio, imagem e iluminação, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: DSKA CIA, formulou PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de 
março de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 14 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 325/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e  
eventual aquisição de eletrodomésticos para Centros 
de Educação Infantil Programa Proinfancia e demais 
Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, 
conforme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2017 - SME, foi 
declarada FRACASSADA PARA O LOTE 14. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza – CE, 11 de março de 2019. Carlos Henri-
que Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 027/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste edital de chamamento públi-
co o credenciamento de estabelecimentos de saúde 
de natureza privada com ou sem fins lucrativos, inte-
ressados em participar de forma complementar do 
Sistema Único de Sáude em conformidade com seus 
princípios e conceitos e demais disposições aplicá-
veis à espécie, nas áreas de Anatomia Patológica, Ci-
topatologia e controle de qualidade dos exames Cito-
patológicos Cérvico-Vaginal, na modalidade ambula-
torial de acordo com as especificações previstos nes-
te edital e anexos que o compõem, para eventual ce-
lebração de contrato ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que na data de 13 de março de 
2019 às 13h30min. (horário local) terá CONTINUIDADE o pro-
cedimento licitatório referente ao processo em epígrafe em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções ligar para o telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 
11 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL.  
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 21 E 34 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 162/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos 
da Atenção Primária à Saúde, para atender à de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortale-
za, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I 
– Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2018 - SMS, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 21 E 34. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 11 de março de 2019. Car-
los Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 169/2018.