DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 
 
 
Distrital Edmilson Barros de Oliveira Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima) e Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I Termo de Referencia deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO à impugnação inter-
posta pela empresa: ELFA  MEDICAMENTOS S/A, conforme 
decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo 
em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 11 de março de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 037/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de Farmá-
cia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  visando futuras e eventuais aquisições  de 
antimicrobianos injetáveis, para atender as necessi-
dades  do Instituto Dr. José Frota – IJF, e  aos Hos-
pitais da Rede Municipal de Saúde (Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Messejana, Hospital Nossa Senhora 
da Conceição, Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra 
Do Ceara, Hospital Distrital Evandro Ayres de Mou-
ra, Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter, 
Hospital Distrital Maria Jose Barroso de Oliveira, 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira Hospi-
tal Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima) e Hos-
pital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I Termo de Referencia deste Edital, por 
um período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o referido processo em epígrafe dar-se-á seu PROSSE-
GUIMENTO no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br, 
com a seguinte data e horário: abertura das propostas: 14 de 
março de 2019 às 09:00h (horário de Brasília) e disputa de 
lances: 14 de março de 2019 às 14:00h (horário de Brasília). 
Maiores informações na Central de Licitações | Rua do Rosário, 
77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – 
Fortaleza-CE ou pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza-CE, 11 de março de 2019. Carlos Henrique Rocha         
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - SEGOV 
- CONCEDENTE: Município de Fortaleza através da Secretaria 
Municipal de Governo - SEGOV. CONVENENTE: Associação 
Incubadora Porto Social, CNPJ nº 25.087.812/0001-47, sediada 
na Rua Marques Amorim, 356, B, Ilha Do Leite, Recife - PE, 
CEP 50070-395. OBJETO: Constitui objeto do Termo de Fo-
mento a implantação e desenvolvimento de um programa de 
fortalecimento de ações relacionadas ao Terceiro Setor e estí-
mulo ao voluntariado no âmbito do Município de Fortaleza, 
através do empreendedorismo social, engajamento cívico de 
organizações socioassistenciais e voluntários, com a disponibi-
lização de uma plataforma digital de interligação entre as partes 
envolvidas no processo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Termo de Fomento é de 12 (doze) meses, a contar da 
sua assinatura, devendo o respectivo extrato ser publicado no 
Diário Oficial do Município. SIGNATÁRIOS: Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO e 
Fábio Henrique Alves da Silva – ASSOCIAÇÃO INCUBA-
DORA PORTO SOCIAL. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza-
CE, em 11 de março de 2019. 
 
 
SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 
01/2019/CGM - ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si cele-
bram a CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNI-
CÍPIO – CGM, inscrita no CNPJ 05.432.601/0001-97, e SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 04.885.197/0001-44; OBJETO: doação pela 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município- CGM, do auto-
móvel, marca Chevrolet, modelo Classic, ano 2011, Chassi 
9BGSU19FOBB267022 e placa HOF - 4186, conforme Termo 
de Doação nº 01/2019/CGM, que integra o Processo nº 
P530923/2019. Assinam: DOADOR: Luciana Mendes Lobo, 
SECRETÁRIA CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO - CGM, e DONATÁRIO: Joana Angé-
lica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE-
SMS. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 13 de 
fevereiro de 2019. 
 
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 08/2019 - NA-
TUREZA DO ATO: Termo de Contrato que fazem entre si a 
Prefeitura de Fortaleza através da Guarda Municipal de Forta-
leza inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.124/0001-38 e o Serviço 
Federal de Processamento de Dados - SERPRO, inscrita no 
CNPJ n° 33.683.111/0001-07. DO OBJETO: Constitui objeto 
deste processo a contratação de serviços de emissão de Certi-
ficado Digital – Pessoa Jurídica A3 com validade de 3 anos 
com token junto ao Serviço Federal de Processamento de 
Dados – SERPRO, dentro das especificações e normas do 
ICP-Brasil, através de Dispensa de licitação, Art. 24, Lei nº 
8.666/1993, para atender a demanda da Guarda Municipal de 
Fortaleza, de acordo com as especificações previstas no Termo 
de Referência e na proposta da CONTRATADA. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o Processo de Dispensa de Licitação nº P493962/2019, e 
seus anexos, os preceitos do direito público e art. 24 da Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.               
DO VALOR GLOBAL: Dá-se ao contrato o valor global de                   
R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais), sujeito a 
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrata-
ção serão provenientes dos recursos do orçamento da Guarda 
Municipal de Fortaleza, consignadas ao Projeto Atividade: 
17.102.06.122.0001.2016.0011, Elemento de despesa 33.90.30 
e 33.90.39, Fonte 0.1.001.0000.00.01 Recurso da Guarda 
Municipal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-