DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
ALENCAR, cargo: Auditor do Tesouro Municipal, matrícula n° 
16328.01, lotado(a) Secretaria Municipal das Finanças, o direito 
a 540 (quinhentos e quarenta) dia(s), de licença-prêmio, relati-
vo ao período aquisitivo de 12.03.1985 a 11.03.1990, 
12.03.1990 
a 
11.03.1995, 
12.03.1995 
a 
11.03.2000, 
12.03.2000 a 11.03.2005, 12.03.2005 a 11.03.2010 e 
12.03.2010 a 11.03.2015, concernente ao 1º; 2°; 3°; 4°; 5° e  6° 
quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA 
SECRETÁRIA  EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria               
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0779/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº 474758/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) so-
bre o vencimento base do(a) servidor(a) KATHERINE KETLIN 
SOUZA DA COSTA, matrícula nº 112344-01, Técnico em En-
fermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde-Uaps 
Graciliano Muniz, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 
108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 
30.11.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de feve-
reiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0780/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P391123/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) so-
bre o vencimento base do(a) servidor(a) JACKCINEIDE DE 
AMORIM EVANGELISTA, matrícula nº 112344-01, Técnico em 
Enfermagem,, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde-
Uaps Viviane Benevides, de acordo com os artigos 103, item II, 
107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, a partir de 
01.08.2016. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de feve-
reiro de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO Nº 0781/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60, de 20.08.2015 e de acordo com o Processo nº P 
006376/2018. RESOLVE reduzir de 120 (cento e vinte) horas 
para 60 (sessenta) horas, a carga horária do(a) servidor(a) 
MARIA AMÉLIA GONÇALVES DA COSTA, matrícula nº 21813-
01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, 
sem prejuízo dos seus vencimentos, de acordo com o artigo 80, 
§ 7º, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, a partir da data da publi-
cação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO N° 0782/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P261764/2018. RESOLVE conceder a redução 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem 
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho 
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei 
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) NIEDJA  
RAQUEL PINHEIRO CAVALCANTE, matricula nº 85902-01, 
Enfermeiro PSF, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Saú-
de, no período de 17.07.20017 a 16.07.2017, renovável de 
acordo com o laudo da Junta Médica do Município. GABINETE 
DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0783/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P206981/2018. RESOLVE conceder a redução 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem 
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho 
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei 
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ANDRÉA 
DOS SANTOS GARCIA, matricula nº 55292-01, Subinspetor, 
lotado(a) na(o) Guarda Municipal de Fortaleza, no período de 
29.04.2018 a 28.04.2019, renovável de acordo com o laudo da 
Junta Médica do Município. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0784/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P532146/2015. RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), 
ao(a) servidor(a) MARIA SANTA MARTINS TIMBÓ, matrícula 
n.º 20113-01, Auxiliar em Enfermagem, lotado(a) no(a) Secre-
taria Municipal da Saúde-Samu, de acordo com os artigos 103, 
item II, c/c o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei n.º 
6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, a partir de 09.03.2015. GABINETE   DA   SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA  DO   PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0785/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P861635/2017. RESOLVE conceder a Gratifica-
ção de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento),