DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
ao(a) servidor(a) SANDRA COSTA LIMA, matrícula n.º 61811-
01, Assistente Social, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde-Hospital Dr. Zilda Arns, de acordo com os artigos 103, 
item II, c/c o art. 109 e seu parágrafo único, ambos da Lei n.º 
6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, a partir de 18.09.2017. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA  EXECUTIVA  DO   PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria Christina           
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0786/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P260519/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) so-
bre o vencimento base do(a) servidor(a) REJANE MONTEIRO 
CAVALCANTE, matrícula nº 93894-03, Técnico em Enferma-
gem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde-Uaps Dr. Luís 
Costa, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, a partir de 05.07.2018. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0787/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº 224092/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) so-
bre o vencimento base do(a) servidor(a) LIDIANA LACERDA 
DE LIMA, matrícula nº 94213-02, Técnico em Enfermagem,, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde-Uaps Hermínia 
Leitão, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § 
único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, a partir de 08.06.2018. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0788/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P428325/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) so-
bre o vencimento base do(a) servidor(a) RÉGIA SABINO SILVA 
matrícula nº 120004-01, Técnico em Enfermagem, lotado(a) na 
Secretaria Municipal da Saúde-Uaps Galba de Araújo, de acor-
do com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, a partir de 09.11.2018. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria Christina           
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0789/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P262971/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) so-
bre o vencimento base do(a) servidor(a) GUSTAVO TIBURTI-
NO DE QUEIROZ DE SALES, matrícula nº 115823-02, Médico 
Anestesiologista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde-
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura, de acordo com os 
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, a partir de 09.07.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0790/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P626371/2017. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) so-
bre o vencimento base do(a) servidor(a) MARISA SILVA LES-
SA, matrícula nº 109003-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) 
na Secretaria Municipal da Saúde-Uaps Dr. Luís Costa, de 
acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, § único da 
Lei n.º 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, a partir de 28.03.2017. GABINETE DA 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº  0791/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P 865252/2017. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento) so-
bre o vencimento base do(a) servidor(a) MARIA GLEISSIANE 
SILVEIRA, matrícula nº 115718-01, Técnico em Enfermagem,, 
lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde-Uaps Sobreira de 
Amorim, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
§ único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, a partir de 20.09.2017. GABI-
NETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de fevereiro de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0792/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto n° 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM n° 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P518291/2019. RESOLVE reduzir a carga horária de 02 (duas) 
horas no expediente diário, nos termos do artigo 88 da Lei n° 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza), do servidor público muni-
cipal JOSÉ IVONILDO FERREIRA BATISTA, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Supervisor Escolar, matrícula n° 
68.189-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal da 
Educação – SME, com exercício na Coordenadoria do Distrito 
de Educação 3, para cursar Direito no Centro Universitário da 
Grande Fortaleza – UNIGRANDE, a partir da data de publica-
ção deste ato até o dia 28 de junho de 2019. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-