DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0193.1255.0006
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.190.0000.00.00
5
1.125.0000.01.00
Data: Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Renato Campos
Oliveira - CONSTRUTORA CETRO LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 89/2017 - PROCESSO Nº P516739/2019 - Das
Pates: Contratante: A Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº
04.919.081/0001-89, neste ato representada por sua Secretá-
ria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390
SSP/CE, residente nesta capital. Interveniente: Secretaria Mu-
nicipal de Infraestrutura, situada na Av. Deputado Paulino Ro-
cha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representado por sua Secretária, Ana Manuela
Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no RNP 060088998-0 e
CPF n° 641.826.653-68, residente nesta capital. Contratada:
Construtora
Cetro
Ltda
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n°
63.389.217/0001-55, estabelecida na Av. Engenheiro Santana
Junior nº 394, Fortaleza/CE, CEP:60.175-650, empresa esta
doravante denominada Contratada, neste ato representada
pelo Senhor Renato Campos Oliveira,brasileiro, casado, enge-
nheiro civil, inscrito no CPF nº 935.882.163-91 e no RG nº
98002127378 SSP/CE, residente e domiciliado, Rua Francisco
Xerez nº 100, Aptº 802, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. Da Fun-
damentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas dis-
posições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº
8.666/93, em seu art. 57, § 1º inciso I e II e § 2º e nas orienta-
ções contidas no Parecer nº 979/2019/SME. Do Objeto: Consti-
tui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA
DÉCIMA NONA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do
Contrato nº 89/2017, cujo objeto do contrato é a contratação de
empresa especializada para a Complementação da Construção
de 01 (uma) Escola de Tempo Integral - ETI, Localizada na
Avenida F, S/N, Bairro Conjunto Ceará - SR V, do município de
Fortaleza. A presente contratação refere-se ao LOTE 01 da
Licitação RDC Presencial nº 004/2017, conforme abaixo dis-
criminados: • Vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de
11/05/2019 a 10/11/2019; • Execução por mais 06 (seis) me-
ses, a contar de 28/02/2019 a 28/08/2019. Da Dotação Orça-
mentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por
conta das seguintes Dotações Orçamentárias:
Projeto/Atividade
Elemento de
Despesa
Indicador de
Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0193.1255.0005
449051
0
1.111.0000.00.00
0
1.190.0000.00.00
5
1.125.0000.01.00
5
1.121.0000.00.00
Data: Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Renato Campos
Oliveira - CONSTRUTORA CETRO LTDA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 66/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ Nº 11.861.984/0001-11; III - DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de empresa
para registro de preços visando a futura e eventual aquisição
de material gráfico, como cópias, encadernamentos, livros,
papelaria institucional, fichas de matrícula, diários de classe e
cadernos de planejamentos dos professores e coordenadores
para a Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza, confor-
me especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital de Pregão Eletrônico nº 275/2018,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame
conforme
consta
nos
autos
do
Processo
nº
P336400/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal
n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº. 275/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27 de
fevereiro de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. For-
taleza (CE), 11 de março de 2019. Antonia Dalila Saldanha
de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 69/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: MARCOGRAF GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº
02.963.095/0001-74; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por
objeto a seleção de empresa para registro de preços visando a
futura e eventual aquisição de material gráfico, como cópias,
encadernamentos, livros, papelaria institucional, fichas de ma-
trícula, diários de classe e cadernos de planejamentos dos
professores e coordenadores para a Secretaria Municipal da
Educação de Fortaleza, conforme especificações e quantitati-
vos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital de
Pregão Eletrônico nº 275/2018, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na sequência da classificação do certame conforme consta nos
autos do Processo nº P336400/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.
Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 275/2018; VI – VALIDA-
DE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publica-
ção, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de fevereiro de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de março de 2019. Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 70/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 07.651.003/0001-34; III - DO OBJETO: A presente
Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro de pre-
ços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico,
como cópias, encadernamentos, livros, papelaria institucional,
fichas de matrícula, diários de classe e cadernos de planeja-
mentos dos professores e coordenadores para a Secretaria
Municipal da Educação de Fortaleza, conforme especificações
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