DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33
14.
08.11-160714-01
ECOLÓGIA COMERCIO LTDA
08.537.052/0014-28
15.
00.21-010714-01
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
DISTRIBUIÇÃO
47.508.411/1068-17
16.
02.04-220714-01
DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A
83.754.234/0243-36
17.
06.20-250714-01
YANN COMERCIO E INDÚSTRIA
LTDA
11.581.675/0001-98
18.
10.14-090714-01
DENISE BRASIL DE ARRUDA ME
09.046.349/0003-09
19.
19.25-180714-02
ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA
11.946.102/0001-10
20.
02.04-171014-01
EMPREENDIMENTOS
PAGUE
MENOS S/A
06.626.253/0004-02
21.
14.10-070814-02
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA
05.957.732/0001-98
22.
07.09-080914-01
COMERCIAL VIEIRA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA
35.217.769/0001-40
23.
23.24-080914-01
JOANA
DARC
RIBEIRO
DE
OLIVEIRA
15.146.776/0001-91
24.
03.12-050914-01
CARLOS EDUARDO MONTEIRO
BRAGA
09.418.476/0002-00
25.
11.25-170914-01
PPV COMERCIO W REPRESEN-
TAÇÕES LTDA
11.811.254/0001-06
26.
14.23-160914-01
Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A
09.044.235/0150-09
27.
19.25-100914-04
MICHEL ABOU ASLY & CIA LTDA
00.933.696/0009-66
28.
19.25-110914-01
JOSÉ MARIA BEZERRA RES-
TAURANTE
00.969.792/0001-07
29.
19.25-050914-01
LJ RESTAURANTE LTDA EPP
01.737.917/0001-36
30.
21.22-080914-01
MICHEL ABOU ASLY & CIA LTDA
00.833.696/0001-09
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019. Sérgio Henrique Oliveira
Sales - COORDENADOR DA CPAJ - PROCON FORTALE-
ZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA
EXTRATO DO 01º ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2018 - SECULTFOR - DA CONTRATANTE:
O Município de Fortaleza através da SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.321.307/0001-48. DO CONTRATADO:
INSTITUTO CULTURAL IRACEMA – ICI, organização social
qualificada pelo Decreto Municipal nº 12,846, de 15 de agosto
de 2011, com sede na Rua dos Pacajus nº 33, bairro Praia de
Iracema,
Fortaleza/CE,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
13,637,888/0001-10. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018,
rege-se por toda legislação aplicável, notadamente pela Consti-
tuição Federal de 1988, Lei Municipal nº 8,704, de 13 de maio
de 2003, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e altera-
ções posteriores, e na Cláusula Décima Sexta do Contrato de
Gestão nº 001/2018/SECULTFOR. DO OBJETO: O presente
ADITIVO tem os seguintes objetos: I – A redução de
R$ 315.111,00 (trezentos e quinze mil, cento e onze reais) no
valor do Contrato de Gestão nº 001/2018/SECULTFOR, decor-
rente da contratação parcial do quadro de pessoal previsto no
Plano de Trabalho aprovado. II – O remanejamento de
R$ 185.987,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e oiten-
ta e sete reais). DO VALOR FINAL: O valor final do Contrato de
Gestão nº 001/2018/SECULTFOR será de R$ 2.678.747,22
(dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, setecentos e
quarenta e sete reais e vinte e dois centavos). DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente ADITIVO inicia-se no momento de sua
assinatura e finaliza quando do término do prazo de execução
do Contrato de Gestão nº 001/2018/SECULTFOR. DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Contrato Original não modificadas por este PRIMEIRO ADITI-
VO. FORO: Fortaleza – Ceará. SIGNATÁRIOS: Antônio
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO DA CULTURA DE FOR-
TALEZA. Davi Gomes Barroso – DIRETOR PRESIDENTE
DO INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI. DATA: 01 de
março de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 003/2019
Institui e nomeia Comissão
Técnica Especial, com fins à
análise de propostas técnicas
apresentadas pelas participan-
tes de processos licitatórios
promovidos
pela
Secretaria
Municipal do Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza –
HABITAFOR.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, no
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi-
dade de se proceder a análise das propostas técnicas apresen-
tadas pelas participantes de licitações promovidas por esta
Secretaria. RESOLVE: Art. 1º - Instituir e nomear COMISSÃO
TÉCNICA ESPECIAL com a finalidade de proceder a análise
das propostas técnicas apresentadas pelas participantes de
licitações da competência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA -
HABITAFOR, com a seguinte composição: EMANUELA DOS
SANTOS LIMA (Presidente), RENATA MARIA SINDEAUX
CAMPELO MAIA, Engenheira, inscrita no CREA sob nº 39966-
D (Membro) e MARIANA FERREIRA DE ARAÚJO (Membro).
Art. 2º - Os integrantes da Comissão ora nomeada são todos
servidores públicos municipais, os quais exercerão as ativida-
des a ela inerentes sem prejuízo de suas atividades e não
gerando efeitos pecuniários. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposi-
ções em contrário, especialmente a Portaria nº 03/2018, de
25/04/2018. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA –
HABITAFOR, em 16 de janeiro de 2019. Registre-se, publique-
se e cumpra-se. Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA DA
HABITAFOR.
SECRETARIA REGIONAL I
PORTARIA Nº 0017/2019 - O SECRETÁRIO DA
SECRETARIA REGIONAL I – SER I, no uso de suas atribui-
ções legais. CONSIDERANDO a necessidade de designar
servidor para Recebimento de Materiais e Aceitação de Servi-
ços, em atendimento ao disposto nos artigos 73 e 76, da Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art.
1º - Fica designado o servidor RENAN PEREIRA PIAIA – Ma-
trícula nº 96297, inscrito no CPF sob o nº 097.916.607-19, para
acompanhar, avaliar e fiscalizar a aquisição de material de
consumo e limpeza, compreendendo: produtos e papel para
higiene pessoal, para atender as necessidades da Secretaria
Regional I, de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no Anexo A – Termo de Referência do edital, para o
período de 12 meses, Pregão Eletrônico nº 178/2018, disponi-
bilizados pela empresa Contratada, objeto do Contrato nº
001/2019, sendo de responsabilidade do servidor, emitir o
respectivo RECIBO do material a ser entregue, que deverá
estar em conformidade com as especificações contidas no
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