DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 63
VICENTE LUIS DOS SANTOS
19/11/1916
16/12/1999
VICENTE MARCOLINO FEITOSA
30/12/1918
04/04/1999
VICENTE PEREIRA DA SILVA
21/09/1907
25/03/2000
VICENTE RODRIGUES DO NASCIMENTO
20/01/1902
20/04/1999
VICENTE TEIXEIRA DA SILVA
17/01/1909
08/06/1999
VICENTE VIDAL CAVALCANTE
18/06/1933
24/07/1999
VICENTINA ARAUJO DA ROCHA
03/10/1936
30/07/1999
VICENTINA LOPES DE LIMA
16/02/1927
17/03/1999
VILMA DE OLIVEIRA DA SILVA
08/10/1937
26/03/2000
VIRGILIO ANACLETO COSTA DA SILVA
15/01/1926
16/02/2000
VIRGINIA TEIXEIRA LIMA
17/04/1902
26/06/1999
VITOR NUNES LIMA
18/11/1981
09/09/1999
WAGNER SANTOS DA SILVA
10/09/1978
21/03/2000
WALDEMAR DE FARIAS FILHO
06/01/1957
02/04/2000
WALDEMIRO QUEIROZ DE AGUIAR
26/11/1921
10/10/1999
WALTER ALVES DE SOUSA
27/03/1961
22/03/1999
WALTER ROBERTO DA COSTA
06/09/1999
WALTER SIMONNEK CAVALCANTE
28/06/1938
26/02/2000
WELLINGTON AUGUSTO CUNHA
23/03/2000
WELLINGTON DE SOUSA CAJAZEIRAS
16/03/1983
09/05/1999
WELSPHER FARIAS DA COSTA
03/08/1928
01/08/1999
WILSON RODRIGUES SANTANA
11/10/1952
08/05/1999
WILSON SARAIVA DE SOUSA
06/08/1953
25/06/1999
WILTON CARLOS SOARES GOMES
17/09/1974
22/05/1999
WILTON ROCHA MENEZES
10/09/1945
26/12/1999
XISTO SOARES BARSOSA
11/02/1925
09/03/2000
YOLANDA CALU INACIO
01/10/1951
02/05/1999
ZELI TEIXEIRA DE SOUSA
13/03/1939
03/04/1999
ZELIA GOMES MOREIRA
06/01/1928
04/05/1999
ZULEUDA MENDES DE LIMA
11/09/1922
30/03/1999
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 0089/2019 - IMPARH - O(A)
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41,
item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores
do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, ED KARINE SOARES MOREIRA E SILVA, do
cargo em comissão de DIRETOR, simbologia DNS-1, do(a)
DIRETORIA DE EXTENSÃO E PROJETOS, integrante da
estrutura administrativa da INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, a partir de
01/03/2019. Fabio Santiago Braga - PRESIDENTE DO INSTI-
TUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA N° 0090/2019 - IMPARH - O(A)
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, MARIA LEDA MOREIRA E SILVA DA
ROCHA, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR,
simbologia DNS-1, do(a) DIRETORIA DE EXTENSÃO E PRO-
JETOS, integrante da estrutura administrativa do(a) INSTITU-
TO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS, a partir de 01/03/2019. Fabio Santiago Braga -
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS. Roberto Claudio
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNCÍPIO
PORTARIA N° 1620/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida
no Processo n° P545544/2019. CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014,
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 363,10 (trezentos e sessenta e três reais e dez centa-
vos), em prol do Credenciado CLÍNICA LÚCIA TAVARES
LTDA, inscrito no CPF 03.762.827/0001-20, relativo a fatura do
mês de novembro de 2018, no tocante ao Termo de Credenci-
amento nº 34/2018, firmado entre o Instituto de Previdência do
Município e o referido credenciado. Art. 2º - O valor supra
referido está consignado no orçamento em vigor, devendo a
despesa em causa correr através da seguinte Dotação Orça-
mentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento de des-
pesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 15
de fevereiro de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santia-
go - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N° 1621/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida
no Processo n° P487340/2018. CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014,
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor
de R$ 12.572,49 (doze mil, quinhentos e setenta e dois reais e
quarenta e nove centavos), em prol do Credenciado DAVITA
UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, inscrito no CPF
03.254.428/0001-59, relativo a fatura do mês de novembro de
2018, no tocante ao Termo de Credenciamento nº 121/2018,
firmado entre o Instituto de Previdência do Município e o referi-
do credenciado. Art. 2º - O valor supra referido está consigna-
do no orçamento em vigor, devendo a despesa em causa cor-
rer através da seguinte Dotação Orçamentária: 18 203 –
10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte
1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 15 de fevereiro de
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N° 1622/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813,
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de
31 de julho de 2017 e, CONSIDERANDO a instrução contida
no Processo n° P482386/2018. CONSIDERANDO as disposi-
ções do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014,
publicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37
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