DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
MARILENE ARRUDA RIBEIRO, cargo de TÉCNICO EM EN-
FERMAGEM matrícula Nº 93675-02, calculado sobre o venci-
mento base, a partir de 15.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P393058/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 19 de fevereiro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0406/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
VALDICLEIBE LIRA DE AMORIM, cargo de ENFERMEIRO 
matrícula Nº 120813-01, calculado sobre o vencimento base, a 
partir de 26.12.2018, com amparo legal nas disposições con-
tidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), de acordo com o Processo Admi-
nistrativo Nº P488885/2018. Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de fevereiro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0407/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RE-
SOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Insalu-
bridade no percentual de 20% (vinte por cento), a servidora 
SARA OLIVEIRA DA SILVA, cargo de TECNICO EM EN-
FERMAGEM matrícula Nº 111722-04, calculado sobre o 
vencimento base, a partir de 09.10.2018, com amparo legal nas 
disposições contidas no Art. 109 da Lei nº. 6.794/90 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), de acordo com o 
Processo Administrativo Nº P386201/2018. Cientifique-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de fevereiro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 52/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: GUERRA METAIS INDÚSTRIA METALÚRGICA E 
COMÉRCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 21.591.476/0001-
14; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de ARMÁ-
RIOS E CARRINHOS AUXILIARES, PARA O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 251/2018 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P155978/2018; IV- FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
no Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações.V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 
251/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2019; VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de março de 
2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 27/2019 - Dispõe sobre o reajuste 
dos valores das diárias concedidas ao servidores que prestam 
serviços no Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM, 
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto 
na Lei nº 6.794/1990, art. 116 e 117, Decreto nº 10.550/1999 e 
com base no Decreto nº 12.942/2012, Art. 2º, RESOLVE: Fixar 
os valores das diárias constantes na tabela anexa, corrigida 
com base no índice INPC/IBGE. 
UNIDADE DE FEDERAÇÃO - CEARÁ 
BENEFICIÁRIO 
VALOR 
Superintendente 
R$ 449,60 
Ocupante de cargo de direção, simbologia DAS-1 e 
servidores de nível superior 
R$ 399,74 
Ocupante de cargo de direção, simbologia DAS-2 
R$ 330,62 
Ocupante de cargo de direção, simbologia DAS-3, 
DNI-1, DNI-2 e DNI-3 
R$ 260,60 
Demais servidores não abrangidos por nenhuma 
das situações acima 
R$ 231,90 
Adicional de deslocamento – 80% do valor básico de 
uma diária de nível superior (art. 9º, DEC 10.550 – 
PMF) 
R$ 319,80 
 
UNIDADE DE FEDERAÇÃO - DEMAIS 
BENEFICIÁRIO 
VALOR 
Superintendente 
R$ 747,70 
Ocupante de cargo de direção, simbologia DAS-1 e 
servidores de nível superior 
R$ 647,70 
Ocupante de cargo de direção, simbologia DAS-2 
R$ 546,60 
Ocupante de cargo de direção, simbologia DAS-3, 
DNI-1, DNI-2 e DNI-3 
R$ 439,96 
Demais servidores não abrangidos por nenhuma 
das situações acima 
R$ 326,32 
Adicional de deslocamento – 80% do valor básico de 
uma diária de nível superior (art. 9º, Decreto nº  
10.550/1999) 
R$ 518,16 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE 
FORTALEZA, 12 de fevereiro de 2019. Rogério de Alencar 
Araripe Pinheiro – SUPERINTENDENTE. 
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PORTARIA Nº 28/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - 
IPEM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo 
art.18, inciso IX, do Regulamento do IPEM, aprovado pelo