DOMFO 12/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
des Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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ERRATA - ERRATA DA PORTARIA N° 313/2018 
– AGEFIS, que designa o fiscal do contrato nº 015/2018 -  
AGEFIS, celebrado com a empresa ATACADÃO DA EMBALA-
GEM EIRELI, com a Agência de Fiscalização de Fortaleza, que 
tem como objeto o a aquisição de Materiais de Consumo – 
Limpeza (Sacos para Lixo), para atender as necessidades da 
Agência de Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no item 3.2, 
deste Contrato, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do 
Município – DOM de 10 de janeiro de 2019. ONDE SE LÊ: 
TARCILLA RIBEIRO PINTO NOGUERIA, LEIA-SE: TARCILLA 
RIBEIRO PINTO NOGUEIRA. Publique-se e cumpra-se. Forta-
leza, 19 de fevereiro de 2019. Júlio Fernandes Santos - SU-
PERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA. 
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ERRATA - ERRATA DA PORTARIA N° 314/2018 
– AGEFIS, que designa o fiscal do contrato nº 013/2018 -  
AGEFIS, celebrado com a empresa JOSEMIRIA MIRANDA 
SILVA SANTANA - EPP que tem como objeto a aquisição de 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E 
PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSE-
TIÇÃO, 
DESRATIZAÇÃO 
E 
DESCUPINIZAÇÃO, 
PARA              
ATENDER A NECESSIDADE DA AGEFIS, cujo extrato foi 
publicado no Diário Oficial do Município – DOM de 10 de janei-
ro de 2019. ONDE SE LÊ: TARCILLA RIBEIRO PINTO NO-
GUERIA, LEIA-SE: TARCILLA RIBEIRO PINTO NOGUEIRA. 
Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019. 
Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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ERRATA - ERRATA DA PORTARIA N° 315/2018 
– AGEFIS, que designa o fiscal do contrato nº 021/2018 -  
AGEFIS, celebrado com a empresa NORDESUL - ALARMES E 
SEGURANÇA ELETRÔNICA NORDESTE LTDA., que tem 
como objeto a prestação de serviços técnicos especializados 
de monitoramento eletrônico à distância para a AGEFIS, cujo 
extrato foi publicado no Diário Oficial do Município – DOM de 
10 de janeiro de 2019. ONDE SE LÊ: TARCILLA RIBEIRO 
PINTO NOGUERIA, LEIA-SE: TARCILLA RIBEIRO PINTO 
NOGUEIRA. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 19 de feve-
reiro de 2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDEN-
TE - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
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ERRATA - ERRATA DA PORTARIA N° 316/2018 
– AGEFIS, que designa o fiscal do contrato nº 022/2018 -  
AGEFIS, celebrado com a empresa TINS SOLUÇÕES COR-
PORATIVAS EIRELI, que tem como objeto o fornecimento e 
instalação de mobiliário, destinados a equipar a Agência de 
Fiscalização de Fortaleza – AGEFIS, cujo extrato foi publicado 
no Diário Oficial do Município – DOM de 10 de janeiro de 2019. 
ONDE SE LÊ: TARCILLA RIBEIRO PINTO NOGUERIA, LEIA-
SE: TARCILLA RIBEIRO PINTO NOGUEIRA. Publique-se e 
Cumpra-se. Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019. Júlio Fernan-
des Santos - SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA. 
 
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS                       
E VIAÇÃO 
 
 
PORTARIA Nº 0443/1984 - O SUPERINTEN-
DENTE MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE de acordo com o art. 6º, item 10, 
do Regulamento da SUMOV, aprovado pelo Decreto nº 3758, 
de 30 de setembro de 1971, CONTRATAR o Sr. MIGUEL RO-
DRIGUES GURGEL DO AMARAL, sob o regime de CLT, para 
exercer o cargo de Engenheiro Agrônomo, lotando-o no Depar-
tamento de Paisagismo desta Autarquia, a partir desta data. 
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de junho 
de 1984. Engº José Eliseu Becco - SUPERINTENDENTE. 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                                   
E CIDADANIA 
 
 
PORTARIA N° 0097/2019 - AMC - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
Dispensar, HARIADYNNE CARNEIRO VASCONCELOS, como 
Supervisor de Operações, remuneração equivalente ao símbolo 
DNS-3, do(a) COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONA-
LIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a 
partir de 01/03/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SU-
PERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-
SITO E CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0098/2019 - AMC - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
designar, JOÃO EDSON ALVES DINIZ, como Supervisor de 
Operações, remuneração equivalente ao símbolo DNS-3, do(a) 
COMISSÃO DE SUPERVISÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, vinculado(a) ao(a) AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, a partir de 
01/03/2019. Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERIN-
TENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E 
CIDADANIA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0099/2019 - AMC - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
designar os servidores relacionados em anexo, para compor a 
COMISSÃO DE TRÂNSITO PARA ATUAÇÃO NO APOIO À 
FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE 
FORTALEZA, vinculada ao(a) AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO E CIDADANIA, de acordo com o DECRETO Nº 
14.373, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM DE 28/02/2019 
PÁG. 1). Francisco Arcelino Araújo Lima - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
Anexo Único a que se refere a Portaria 0099/2019-AMC. 
Entidade: 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E                  
CIDADANIA 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRÂN-
SITO PARA ATUAÇÃO 
NO APOIO À FISCALI-
ZAÇÃO 
DO 
TRANS-
PORTE DE PASSAGEI-
ROS DE FORTALEZA 
SUPERVISOR 
3.000,00 
MAURILIO 
ALVES 
DE 
OLIVEIRA 
JUNIOR 
01/03/2019 
COMISSÃO DE TRÂN-
SITO PARA ATUAÇÃO 
NO APOIO À FISCALI-
ZAÇÃO 
DO 
TRANS-
PORTE DE PASSAGEI-
ROS DE FORTALEZA 
COORDENADOR 
4.000,00 
ROMULO 
AGUIAR 
MON-
TEZUMA 
DE 
CARVALHO 
01/03/2019