DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
partir de 28/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
ATO N° 0638/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIA DE FATIMA MARTINS BEZERRA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO    
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL MANOEL CAETANO DE SOUZA - EI/EF - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 28/02/2019. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0639/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, LUCIANA MARA BRAGA AGUIAR, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
MURILO AGUIAR - EI/EF - COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
28/02/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                      
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0640/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CARMEM LIGIA LIMA, do cargo em comissão 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMEN-
TAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFES-
SORA MARIA LIDUÍNA CORREA LEITE - EI/EF - COORDE-
NADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 28/02/2019. Roberto Claudio             
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0641/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ARILENE ADRIANA ALVES DE BRITO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO    
ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL PADRE JOSEFINO CABRAL - EF - COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 28/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0642/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, GILBERTO CAVALCANTI MAIA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUN-
DAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSOR JACINTO BOTELHO - EI/EF - COORDENADO-
RIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 28/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0643/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, EUCLIDEA MARIA SILVA COLARES, do cargo 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICI-
PAL PROJETO NASCENTE - EI/EF - COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 28/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0650/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ANTONIO VIEIRA DA SILVA     
FILHO, do cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) COORDENADORIA    
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
integrante 
da 
estrutura     
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA, a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe    
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0651/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, STELA MARIA LUZ, do cargo em comissão de 
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE 
OBRAS, do(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA   
REGIONAL III, a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio      
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0652/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, AMANDA TASSIA OLIVEIRA GOMES, para 
exercer o cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-
2, do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE OBRAS, do(a) COORDE-
NADORIA DE INFRAESTRUTURA, integrante da estrutura