DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
ATO N° 0723/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, RODRIGO DO AREAL BARRA DIOGENES, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) COORDE-
NADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a 
partir de 01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0724/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991, GERTRUDES GOMES DO NASCIMENTO, do 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ESPECIAL DE RE-
LAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, integrante da 
estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 28/02/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0725/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ISILDA DE SOUZA CUNHA, para exercer o 
cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbolo-
gia DAS-3, do(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, 
do(a) 
COORDENADORIA 
ESPECIAL 
DE     
RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS, integrante 
da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
partir de 01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 0726/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ARILDO SOUSA DE LIMA, do cargo em comis-
são de GESTOR DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE - TIPO II, simbologia DAS-2, do(a) UNIDADE DE    
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JURANDIR PICANÇO, do(a) 
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE V, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA N° 0161/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) SARAH 
FEITOSA CAVALCANTE, COORDENADOR EXECUTIVO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO DE POLÍ-
TICAS PÚBLICAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DE GOVERNO, da gratificação de R$ 1.700,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2019. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0162/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) CRISTINA 
MARIA FERREIRA BEZERRA, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 
da gratificação de R$ 2.500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/03/2019. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0163/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CRISTINA 
MARIA FERREIRA BEZERRA, COORDENADOR EXECUTI-
VO, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO, a gratificação de R$ 1.700,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei      
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0164/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) HERMANN 
HESSE FEITOSA ALEXANDRINO, ASSESSOR ESPECIAL I, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA PARLAMENTAR, vincula-
do(a) ao(a) GABINETE DO PREFEITO, da gratificação de                
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/03/2019. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                       
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA N° 0165/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) VIVIANE 
MARIA SOBRAL FREITAS, ASSESSOR ESPECIAL I, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL, vinculado(a) ao(a)    
GABINETE DO PREFEITO, a gratificação de R$ 3.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei     
Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada 
pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. 
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