DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 
8.666/93, em seu art. 57, II, aliada às orientações contidas no 
Processo Administrativo P510929/2019. OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do 
Contrato original por mais 12 meses. PRORROGAÇÃO: Em 
conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com a cláu-
sula sétima do contrato ora ditado, as partes acordam em pror-
rogar o contrato por mais 12 (doze) meses, de 24/03/2019 até 
24/03/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orça-
mentários previstos na Cláusula Décima – Da Dotação Orça-
mentária do contrato ora aditado para a cobertura das despe-
sas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em            
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A classificação destas despesas 
se dará da seguinte forma: Elemento de Despesa: 33.90.39; 
Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 04.122.0001.2016. 
0001; Valor: R$ 30.000,00; Fonte: 1.001.0000.00.01. DA RATI-
FICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inaltera-
das e vigentes as demais cláusulas e condições do Contrato 
Originário, desde que não conflitem com as disposições ora 
acordadas. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2019. SIGNATÁ-
RIOS: Pedro Cesar da Rocha Neto – SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE e 
Eugenia Maria Landim Barboza e David de Castro Maia 
Ribeiro - Pela CONTRATADA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 272/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de manutenção eletromecânica de grupo 
gerador diesel, compreendida as atividades de repa-
ro, manutenção preventiva e corretiva com reposição 
de peças, limpeza, instalação e remoção de gerado-
res e seus acessórios, visando atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal das Finanças –       
SEFIN. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Regime de execução                
indireta por demanda. 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de março de 2019 a 27 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 27 de março de 2019, às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 27 de março de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 07 de março de 2019. Cícero Wilker Matos 
Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** ***  
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação dos servi-
ços de terceirização de mão de obra de vigilante,    
para 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria            
Regional V – SR V e Secretaria Municipal do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Atendi-
mento Corporativo aos demais órgãos da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza), pelo período de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por    
preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de março de 2019 a 27 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 27 de março de 2019, às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 27 de março de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 07 de março de 2019. Eduardo Martins da 
Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 075/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de água mineral 
sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 
20 (vinte) litros, para atender as necessidades dos 
órgãos e entidades do Município de Fortaleza, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo A – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de março de 2019 a 27 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 27 de março de 2019, às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 27 de março de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 07 de março de 2019. Renato Garcia           
Jerônimo Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS.