DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
rial de assistência ventilatória (Parte IV), para aten-
der as necessidades do Instituto Dr. José Frota – 
IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, HIF 
- Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima, 
HMDZAN - Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann, Secretaria Municipal de Saúde, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I Termo de Referência deste edital, por um 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 08 de março de 2019 a 27 de março de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 27 de março de 2019, às 09h00min. (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá 
a partir das 14h00min. do dia 27 de março de 2019 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.  
Fortaleza – CE, 07 de março de 2019. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 007/2019. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos, para os      
animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por 
um período de 12 meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I –     
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2019 -        
URBFOR, foi declarada FRACASSADA O LOTE 03, bem    
como, DESERTA OS LOTES 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 
10. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 07 de março 
de 2019. Romero Ramony Holanda Lima Marinho -               
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2019 -      
SEGOV - INEXIGIBILIDADE Nº 0012702/2019 - CONTRA-
TANTE: Secretaria Municipal de Governo, inscrita no CNPJ sob 
o Nº 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: SECRETARIA DE 
TURISMO DO CEARÁ - CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores e ainda no Processo de Inexigibilidade Nº 0012702/ 
2019, e SPU Nº P545513/2019. OBJETO: Contratação do 
Centro de Eventos do Ceará, para o serviço de locação do 
espaço físico com a finalidade da realização do evento 3°    
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
INOVADORAS PARA CIDADES. VALOR: O valor global a ser 
contratado é de R$ 124.725,00 (Cento e vinte e quatro mil 
setecentos e vinte e cinco reais), sendo que por se tratar de 
entidade pública municipal, goza de apoio de 50% de desconto 
conforme Decreto 31.370, de 09 de fevereiro de 2015, ficando 
o valor com desconto em R$ 62.362,50 (Sessenta e dois mil, 
trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) con-
forme orçamento em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
15.101.04.122.0177.2995.0001 
- 
Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39 e Fonte: 0100100000001. SIGNATÁRIOS: SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos e SECRETÁRIA ADJUNTA DE TURISMO DO 
CEARÁ - Sra. Denise Sá Vieira Carrá. DATA DE ASSINATU-
RA: Fortaleza-CE, 08 de Março de 2019. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA              
CIDADÃ 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2019 -       
NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço, que    
fazem entre si o Município de Fortaleza, através da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ inscrita no 
CNPJ sob nº 17.904.427/0001-17 e a pessoa física REGINA 
ELIZABETH TEIXEIRA BARRETO DE AZEVEDO, portadora do 
RG nº 91002172988 - SSP/CE e CPF nº 210.238.243-53. DO 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato, a contratação da 
pessoa física REGINA ELIZABETH TEIXEIRA BARRETO DE 
AZEVEDO, portadora do RG nº 91002172988 - SSP/CE e CPF 
nº 210.238.243-53 para a prestação de serviços na área de 
Psicologia, exclusivamente na cidade de Fortaleza-CE, para 
avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para 
porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Municipal de 
Fortaleza, Órgão subordinado à SESEC, conforme Edital de 
credenciamento nº 01/2018-SESEC, de 18 de janeiro de 2018 
e seu 1º Aditivo. DO VALOR: O valor contratual mensal importa 
na quantia de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), cor-
respondente aos serviços prestados conforme ordem de servi-
ço na quantidade de 20 (vinte) laudos a serem emitidos. PA-
RÁGRAFO ÚNICO: Os acréscimos ou supressões que se fize-
rem necessários no objeto ora contratado somente serão efeti-
vados observando-se os termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 
8.666/93, por meio de termo aditivo. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo 
de inexigibilidade de licitação nº P987024/2017 e seu primeiro 
aditivo, bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei 
Federal  nº  8.666/93,  e  de  acordo  com  o  previsto  no inciso 
IX, do art. 70,  da  Lei  Complementar  Municipal  nº 0176/2014, 
de 19 de dezembro de 2014. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas oriundas do presente  Contrato  correrão  à  conta  
de  dotação  orçamentária  própria,  com  a  seguinte  classifi-
cação: Projeto/Atividade  17101.06.181.0189.1489.0002, Ele-
mento  de  Despesa  33.90.36,  Fonte  de  Recursos  0 
1.001.0000.00.01, do orçamento da SESEC. DOS PRAZOS E 
DA VINGÊNCIA: O contrato terá vigência adstrita ao período da 
prestação do serviço pelo período de 12 (doze) meses, contado 
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na 
forma do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. ASSINAM: 
Antônio Azevedo Vieira Filho – SECRETÁRIO DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ – SESEC e 
Regina Elizabeth Teixeira Barreto de Azevedo, portadora do 
RG nº 91002172988 - SSP/CE e CPF nº 210.238.243-53.     
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de fevereiro de 
2019. 
Antonio Azevedo Vieira Filho 
SECRETÁRIO  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.