DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 21
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 0603/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acor-
do com o Processo nº P440336/2018. RESOLVE nomear em
substituição, de acordo com o artigo 43, parágrafo único, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, RÉGIS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
106217-02, ocupante do cargo em comissão de Assessor
Técnico, símbolo DNS-2, para responder, cumulativamente,
pelo cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo
DNS-1, integrante da estrutura administrativa da(o) Secretaria
Regional IV, no impedimento do(a) titular MARIA BETANIA
PEREIRA PINHEIRO, matrícula nº 110831-02, que se encontra
de férias regulamentares, no período de 03.12.2018 a
01.01.2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de feve-
reiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 0750/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P412480/2018. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em serviço público,
referente a(o) Ato nº 10402/2010, de 30.11.2010, do(a) servi-
dor(a) FRANCISCA ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 20012-01,
Professora, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
o(s) período(s) de 25.08.1993 a 14.09.1994, no total de 386
dias, ou seja, 01 ano e 21 dias de serviço. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 21 de fevereiro de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
PORTARIA Nº 157/2019 - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que deter-
mina o Art.3º Inciso VII do Decreto de nº 13.297 de 10 de feve-
reiro de 2014, publicado no DOM do dia 11 de fevereiro de
2014. RESOLVE, reconhecer a dívida referente restituição do
IPM PREVIFOR, da interessada MARIA ZILMAR DE OLIVEIRA
ALENCAR, matrícula nº 8.337-01, relativa ao exercício de
2017, na importância de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos re-
ais), discriminada através da verba: 0398 – Restituição IPM
Previfor de R$ 3.300,00 folha suplementar/2019. O dispêndio
será classificado na Dotação Orçamentária 04.122.0001.2195.
0013 - Elemento de Despesa 31.90.92 – Fonte 0101.0000.00.
01, despesas de exercício anteriores consignado no vigente
orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão - SEPOG. GABINETE DO SECRETARIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20
de fevereiro de 2019. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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APOSTILA - Assentamentos Funcionais da Ser-
vidora SOLANGE MARIA PONTES CASTELO BRANCO, ma-
trícula nº 15221.01, Agente Administrativo, lotada nesta Secre-
taria, foi mudado seu nome de acordo com a Certidão de Ca-
samento nº 72280, livro B-138, folhas 270, Cartório Jereissati
- Registro Civil da 2º Zona de Fortaleza, para SOLANGE
MARIA PONTES CASTELO BRANCO MIHALIUC. GABINETE
DO
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de 2019.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
CONCURSO público para os cargos de guarda municipal, agente de defesa civil e Agente de Segurança
Institucional - regulamentado pelo Edital nº 014/2013 - SESEC/SEPOG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2019
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988, com
o art. 98, II, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, e com a Lei Complementar Municipal nº 0038 de 10 de julho de 2007, CON-
VOCAM os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, que compõem o Cadastro de Reserva do Concurso Público regulamen-
tado pelo Edital nº 014/2013-SESEC/SEPOG, publicado no DOM de 19/09/2013, e alterações seguintes constantes no Edital No
15/2013, publicado no DOM de 24/09/2013, Edital No 22/2013, publicado no DOM de 27/11/2013 e Edital nº 19/2014, publicado no
DOM de 30/07/2014, destinado ao provimento dos cargos efetivos, de Guarda Municipal, Agente de Segurança Institucional, Agente
de Defesa Civil, conforme Resultado Final disposto no Edital nº 02/2016, publicado no DOM de 18/02/2016, e de acordo com o Ato de
Homologação nº 485/2016, publicado no DOM de 18/02/2016, para comparecerem observando a ordem de classificação aos eventos,
nas datas e horários indicados conforme estabelecido a seguir: 1. Comparecer a Junta Médica do Instituto de Previdência do Municí-
pio – IPM, situada à Av. da Universidade nº 2056 e 2060, Centro, Fortaleza - CE, portando os seguintes exames a serem realizados
às expensas do candidato: a) Dosagem de Glicose, b) Uréia, c) Creatinina, d) Ácido Úrico, e) Grupo Sanguíneo e Fator RH; f) Sumário
de urina, g) Raio – X de Tórax em PA com laudo, h) Eletrocardiograma com laudo, i) Laudo de Sanidade Mental expedido por médico
psiquiatra, para obtenção do Laudo Médico, conforme cronograma a seguir: 1.1. Cronograma para o comparecimento à Junta Médica:
AMPLA CONCORRÊNCIA
DATA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO/ HORÁRIO MANHA
CLASSIFICAÇÃO/HORÁRIO
TARDE
20/03/2019
Guarda Municipal
1001; 1002; 1003; 1004; 1005; 1006;
1007; 1008; 1009; 1010; 1012; 1013;
1014; 1015; 1016; 1017; 1018; 1020;
1021; 1022;
1023; 1024; 1025; 1026; 1027;
1028; 1029; 1030; 1031; 1032;
1034; 1035; 1036; 1037; 1038;
1039; 1040; 1041; 1042; 1044;
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