DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29

316.
MARIA IVONETE MARTINS DE SOUSA
1339
317.
THOMAS MAGNUN MARTINS BARBOSA
1340
318.
FRANCISCO JARDEL AMARAL OLIVEIRA
1341
319.
FERNANDO ANTONIO CHAGAS MARCIANO JUNIOR
1342
320.
FRANCISCO JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA
1343

AGENTE DE DEFESA CIVIL – AMPLA CONCORRÊNCIA
ORDEM
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1.
PEDRO HENRIQUE BRAGA DE MOURA
18
2.
VANECA MARIA BENICIO LOPES
19
3.
FRANCISCO ORLANDO SOUZA DO NASCIMENTO
20
4.
ROMENICK FERREIRA MAGALHAES
21

AGENTE DE DEFESA CIVIL – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ORDEM
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1.
TARCIANE MATEUS DA SILVA
2

AGENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ORDEM
NOME
CLASSIFICAÇÃO
1.
CLEONARDO PAULINO BARBOSA
2

ANEXO II

A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0004/2019
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO

Eu_____________________________________________________________________________RG_________________________
_________,CPF_______________________________________

DECLARO, de acordo com os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no § 5º do
art .14 da Lei nº 6.794,de 27 de dezembro de 1990, que presentemente:

( ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiá-
rias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.

( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo:

a)___________________________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___
horas, com uma carga horária semanal de _______________.
b)___________________________________________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___
horas, com uma carga horária semanal de _______________.
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo público de provimento efetivo
de _______________________________________para o qual serei investido(a).

Fortaleza (CE), ______, de __________________ de ________.

__________________________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO III

A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 004/2019
DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO ANTERIOR DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO
Eu_____________________________________________________________________________RG_________________________
_________,CPF_______________________________________

DECLARO, para os devidos fins, de que não exerci anteriormente Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiá-
rias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.
Fortaleza, ______, de __________________ de ________.

__________________________________________________
Assinatura do (a) Declarante

ANEXO IV
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 004/2019

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA