DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30
Eu,________________________________________________________________________,
portador
(a)
do
RG
nº
______________________________, expedido em _______/______/_________, pelo órgão _______________________, inscrito(a)
no CPF sob o nº _____________________________, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas
da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que sou residente desde o ano _______ e domiciliado na ___________________________________,
nº ________, Bairro ______________________________, CEP ________________, na cidade de ____________________________
do Estado do ____________________, conforme cópia de comprovante anexo. Estou ciente de que declaração falsa pode implicar na
sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal.
Fortaleza, ______, de __________________ de ________.
Assinatura do(a) Declarante.
*** *** ***
ERRATA - No Ato S/Nº, de 07.07.1982, que
concedeu a Gratificação de Regência de Classe a diversos
servidores, no que se refere a servidora CLÁUDIA MARIA
CACAU DE MOURA, matrícula nº 13072-02, Professor, lotada
na Secretaria Municipal da Educação, quanto a vigência da
gratificação da servidora, é feita a seguinte alteração, ONDE
SE LÊ: a partir de 04.02.1982, LEIA-SE: a partir de 10.05.1982.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 8165/95, de
01.12.1995, publicado no DOM de 06.12.1995, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)
ANTONIA ROSÁLIA ARAÚJO, matrícula n° 16694.01. lotado(s)
na Secretaria Municipal da Saúde, quanto a fundamentação é
feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Contar em dobro o tempo de
Licença Prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, nos termos do
art. 80, da Lei n° 6.794, de 27
de dezembro de 1990.
1º período de 10.03.1978 a
08.03.1983
2º período de 09.03.1983 a
07.03.1988
Contar em dobro o tempo de
Licença Prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, nos termos
dos arts. 121, inciso III, c/c
159, paragrafo único, da Lei
n° 4.058/72, de 02.10.72.
1º período de 10.03.1978 a
08.03.1983
2º período de 09.03.1983 a
07.03.1988
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de fevereiro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 2395/2000, de
05.05.2000, publicado no DOM de 09.05.2000, que contou em
dobro o tempo de Licença Prêmio não utilizadas para efeito de
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es)
JOSÉ MARIA DE ASSUNÇÃO, matrícula n° 11584.01. lotado(s)
na Secretaria Municipal da Infraestrutura, quanto aos períodos
e a fundamentação é feita a seguinte alteração.
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
Contar em dobro o tempo de
Licença Prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, nos termos do
art.80, da Lei n° 6.794, de 27
de dezembro de 1990.
1º período de 27.02.1984 a
25.02.1989
Contar em dobro o tempo de
Licença Prêmio, não utilizado,
para efeito de aposentadoria
e disponibilidade, nos termos
dos arts. 121, inciso III, c/c
159, paragrafo único, da Lei
n° 4.058/72, de 02.10.72.
1º período de 27.02.1984 a
25.02.1989
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de fevereiro de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Nos Atos abaixo, que prorrogaram o
afastamento para o trato de interesse particular da servidora
ROSELITA FRANCISCA VIEIRA MENDONÇA MONTEZUMA,
matrícula nº 22439-01, Agente Administrativo, lotada na Secre-
taria Municipal da Educação: Ato nº 4218/2002, de 06.08.2002,
DOM de 09.08.2002, ONDE SE LÊ: no período de 21.06.2002
a 22.06.2003, LEIA-SE: no período de 21.06.2002 a
20.06.2003; Ato nº 6902/2003, de 28.08.2003, DOM de
02.09.2003, ONDE SE LÊ: no período de 21.06.2003 a
21.06.2004, LEIA-SE: no período de 21.06.2003 a 20.06.2004;
Ato nº 8262/2004, de 20.09.2004, DOM de 24.09.2004, ONDE
SE LÊ: no período de 21.06.2004 a 21.06.2005, LEIA-SE: no
período de 21.06.2004 a 20.06.2005; Ato nº 5273/2005, de
13.09.2005, DOM de 19.09.2005, ONDE SE LÊ: no período de
22.06.2005 a 21.06.2006, LEIA-SE: no período de 21.06.2005
a 21.06.2006. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de feve-
reiro de 2019. Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ERRATA - No Ato nº 0038/2009 de 06/01/2009,
publicado no DOM de 09/01/2009 (Suplemento), que publicou o
Quadro Discriminativo de Enquadramento dos servidores ativos
pertencentes ao PCCS dos Médicos, na forma do Anexo III, no
que se refere a carga horária constante na folha nº 234 é feita a
seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: 144 HORAS.
LEIA-SE: 240 HORAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - Nos Atos nºs 162/2014-GP, de
17.02.2014 e Ato n° 177/2014-GP, de 17.02.2014, que respec-
tivamente, nomeou diversos servidores, no que se refere a
servidora discriminada a seguir, matrícula n° 48283-01, Profes-
sor, lotada na Secretaria Municipal da Educação, quanto ao
seu nome, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: NAGILA
LIMA RABELO, LEIA-SE: NAGYLA LIMA RABELO DE MELO.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 20 de fevereiro de
2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ERRATA - No Ato n° 2051/2015, publicado no
DOM de 05.06.2015, que colocou vários servidores da Secreta-
ria Municipal de Segurança Cidadã à disposição da Secretaria
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, ONDE SE
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