DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
ATO Nº 0075/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferi-
das pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no 
DOM em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Espe-
cialidade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 
de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no 
anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 12 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0075/2019 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
Nº 
DE 
NOME 
MATRÍCULA 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
1 
III 
FRANCISCA EVELINE PEREIRA VIANA 
8743903 
P513831/2019 
17/01/2019 
GRA001 
ESP001 
2 
VI 
MARTA FERREIRA DO CARMO 
6505706 
P515681/2019 
17/01/2019 
GRA001 
ESP001 
3 
III 
THYAGO TEIXEIRA VASCONCELOS 
10990001 
P515923/2019 
18/01/2019 
GRA 001 
MES 001 
4 
III 
MUNIK MONTEIRO CHAVES 
11027801 
P521642/2019 
22/01/2019 
GRA 001 
ESP001 
5 
III 
CAMILY VASCONCELOS LIMA SILVESTRE 
9374404 
P521460/2019 
22/01/2019 
GRA 001 
ESP001 
6 
VI 
SILVIA MARIA DA SILVA BARBOSA 
5056401 
P520346/2019 
22/01/2019 
MED II 017 
MED III 017 
7 
V 
HELGA NOGUEIRA SANTABAIA MARTINS 
5314604 
P521430/2019 
22/01/2019 
GRA 007 
ESP 007 
8 
II 
STENILDE AQUINO MEDEIROS 
4748901 
P523740/2019 
23/01/2019 
ESP 020 
MES 020 
9 
III 
ANA CRISTINA GIRAO DE OLIVEIRA 
10971101 
P528035/2019 
25/01/2019 
GRA 001 
ESP001 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0076/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferi-
das pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P539773/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 12 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N°0076/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
II 
ANTONIA IZABEL DA SILVA 
7480504 
P512647/2019 
16/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
2 
II 
EVELINE TEIXEIRA DE PAULA 
9313703 
P511564/2019 
16/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
3 
II 
MARIA MARLI COSTA GOMES 
9761302 
P518886/2019 
21/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
4 
II 
CRISTIANY CARVALHO ARAUJO 
2579004 
P518887/2019 
21/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
5 
II 
NAGELA OLIVEIRA PAULINO 
10386402 
P520501/2019 
22/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
6 
VI 
DAYANNE DE OLIVEIRA SA 
7235105 
P521988/2019 
22/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
7 
VI 
REGIANE BEZERRA DA SILVA FREITAS 
7511903 
P521811/2019 
22/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
8 
I 
MARIA FRANCILENE TAVARES DE MELO 
8635605 
P521899/2019 
22/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
9 
III 
CAROLINA GISMONTT SILVA MOTA 
10788701 
P521095/2019 
22/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
10 
VI 
ALIXANDRINA COSTA MOURA CAMPELO 
10787201 
P521898/2019 
22/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
11 
IV 
RITA DE CASSIA SILVA DE SIQUEIRA 
10795801 
P521513/2019 
22/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
12 
II 
LUIZA RIBEIRO PAZ 
7526305 
P521153/2019 
22/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
13 
I 
ANA CAMILLA COELHO MASCARENHAS 
10787401 
P520176/2019 
22/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
14 
VI 
MARIA ELIANE ASSIS DE OLIVEIRA 
9199404 
P521865/2019 
22/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
15 
I 
ZENIR TEIXEIRA MARQUES 
10797601 
P523320/2019 
23/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
16 
III 
FRANCISCA SILVANE ALMEIDA CAMURCA 
8664404 
P523282/2019 
23/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
17 
VI 
MARIA EUGENIA SALES PINTO 
10794101 
P523718/2019 
23/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
18 
VI 
RAQUEL ROCHA DA SILVA 
10795601 
P523950/2019 
23/01/2019 
GRADUAÇÃO 
10% 
19 
I 
MARCIA LIMA ALVES 
10793501 
P523326/2019 
23/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
20 
III 
MARIA JOSE GOMES DA SILVA 
6077902 
P523364/2019 
23/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15% 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0078/2019 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferi-
das pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P542594/2019. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para os servidores do Núcleo de Apoio à Docência, constantes no anexo, com 
efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, em 12 de fevereiro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 0078/2019 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
VI 
ANA JANETE AMARAL FAUSTINO 
6633705 
P524110/2019 
23/01/2019 
ESPECIALIZAÇÃO 
15%