DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 098/2019 – SMS - PROCESSO Nº  P099033/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI – EPP,CNPJ: 08.934.640/0001-80. Obje-
to: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (AGULHAS E CATETERES) 
A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA LIGADOS A SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo Único deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
006/2017 e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P120051/2016, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 15.340,00 (quinze mil, trezentos e quarenta reais ), 
sem reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua pu-
blicação. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento, limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de 
recurso abaixo consignada: 1. 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 121400000000 – Ação de Manu-
tenção da Atenção Especializada em Saúde – SAMU. 2. 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, 
da 
Ação 
de 
Manutenção 
do 
Hospital 
Distrital 
Gonzaga 
Mota/José 
Walter 
–HDGMJW. 
3. 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. 4. 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. 5. 
25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa 
Senhora da Conceição – HNSC. 6. 25911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação 
de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –HDMJBO – Frotinha Parangaba. Data da assinatura: Fortaleza – 
CE, 27 de fevereiro de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcos 
Antônio Farias Alves - RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI - EPP.  
 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 098/2019 – SMS 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa RICARDO DA SILVA 
BEZERRA EIRELI - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 006/2017. 
 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT 
(R$) 
HDGMBC 
HDGMJW 
HNSC 
HMDZAN 
SAMU 
TOTAL 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
QTDE 
P. TOTAL 
(R$) 
17 
Clamp Umbilical, descartável, sistema tipo pinça em 
“V” com vedação definitiva, em PVC atóxico, estéril 
e apirogênico. Embalagem individual. Registro 
Anvisa: 10370239015. Marca: ADLIN 
UNID. 
0,59 
10000 
5.900,00 
1200 
708,00 
3600 
2.124,00 
10800 
6.372,00 
400 
236,00 
26000 
15.340,00 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$         5.900,00 
R$        708,00 
R$             2.124,00 
R$           6.372,00 
R$             236,00 
R$           15.340,00 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 099/2019 – SMS - PROCESSO Nº P099033/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉSDA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA ROBERTO CORETTI EPP. CNPJ nº 10.742.865/0001-87. Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (AGULHAS E CATETERES) A FIM DE ATEN-
DER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único 
deste Contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 006/2017 e seus anexos, 
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P120051/2016, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520/2002 e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 5.476,80 (cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), sem rea-
justes. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, 
limitado à vigência do contrato. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pela fonte de recurso 
abaixo consignada: 1. 25901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 121400000000 – Ação de Manutenção da 
Atenção Especializada em Saúde – SAMU. 2. 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW. 3. 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. 
4. 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distri-
tal Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. 5. 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa 339030; Fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição –HNSC. 6. 25911.10.302.0123.2621.0004, 
Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira –