DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 20 
de fevereiro de 2019. ASSINAM O TERMO: Engª. Ana            
Manuela Marinho Nogueira – SECRETÁRIADA SEINF.     
Daniel Mesquita Magalhães - REPRESENTANTE DA      
CONTRATADA. Aparecida Silva de Sousa e Jamily Pinheiro 
dos Santos - TESTEMUNHAS. VISTO: Sr. Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019. Engª Ana Manuela           
Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA 
SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER  
                                  
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019 - 1. 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER DE FORTALEZA – SECEL, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, inscrita no CNPJ sob o n° 10.556.593/0001-20, locali-
zada na Rua Ildefonso Albano, n° 2050, Dionísio Torres, Forta-
leza/CE, CEP: 60.115-000. 2. CONTRATADA: J.E. COMÉRCIO 
DE EMBALAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o n° 03.828.113/0001-78, com sede na 
Rua Amâncio Pereira, 270, bairro Passaré, CEP: 60.861-770 , 
Fortaleza-CE. 3. OBJETO: Contrato n° 07/2019, referente ao 
Processo n° P526851/2019, celebrado entre a Secretaria Muni-
cipal de Esporte e Lazer de Fortaleza e a empresa J.E.        
COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, tendo como objeto  
aquisição de copos descartáveis para atender as necessidades 
da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza, conforme espe-
cificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. 4. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-
se no Processo Administrativo n° P526851/2019, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. 5. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção no D. O.M, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.  O prazo de 
execução é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. 6. 
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de                   
R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. 7. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes da contratação serão provenientes dos recur-
sos consignadas ao Projeto/Atividade Código 04.122.0001. 
2016.0033, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recursos 
0.1.001.0000.00.01. 8. DATA DE ASSINATURA: 20 de feverei-
ro de 2019. 9. ASSINAM: Ronaldo Manchado Martins –       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE     
FORTALEZA – SECEL e Paulo Roberto Scipião Moreira – 
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA J.E. COMÉRCIO 
DE EMBALAGENS LTDA. 10. VISTO: MARIA EDNA         
FERREIRA DOS SANTOS – ASSESSORA JURÍDICA/SECEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS                         
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2019 -        
SDHDS – NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI      
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
- ME. (Processo Nº P762174/2017) (P440625/2018). FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 155/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P762174/2017 
(P440625/2018), os preceitos do direito público, Decreto Muni-
cipal nº 11.251/2002, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E EN-
TIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, 
PARA O PEÍODO DE 12 MESES. VALOR TOTAL: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 141.250,98 (Cento e 
quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais e noventa e oito 
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até 30 (trin-
ta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, no 
Banco do Brasil. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta 
das dotações orçamentárias do orçamento da SDHDS, abaixo 
descritas: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31101 - SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 - SDHDS 
08.306.0160.2012.0002 
339030 
1.001.0000.00.01 
31101 - SDHDS 
14.244.0036.2305.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31101 - SDHDS 
14.422.0031.2052.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
31901 - FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2029.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.244.0171.2014.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.390.0000.01.01 
31901 - FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901 - FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.90.30 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua Publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. DATA: Fortaleza - CE, 26 de fevereiro de 2019. 
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRETÁ-
RIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Kecia Nayany Barbosa da 
Silva - REPRESENTANTE - E DE BRITO COMÉRCIO E 
SERVIÇOS 
LTDA 
- 
ME./CONTRATADA. 
VISTO: 
Sra.          
Alessandra Pimentel Fernandes - COORDENADORA JURÍ-
DICA SDHDS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2019 -      
SDHDS - NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS 
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SDHDS) E A 
CONTRATADA LUMI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE 
ESCRITÓRIO LTDA. (Processo Nº P762174/2017) (P440625/ 
2018). FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 155/2018 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº. 
P762174/2017 (P440625/2018), os preceitos do direito público, 
Decreto Municipal nº 11.251/2002, Lei Federal nº 10.520, de 17 
de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DES-
TA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E 
HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE