DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
Município de Fortaleza de acordo com as especificações e quantitativos contidos no anexo A – termo de referência do edital, para o 
período de 12 meses, Pregão Eletrônico n° 178/2018. 
 
E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANTIDADE 
V. UNIT. 
(R$) 
V. TOTAL (R$) 
15 
SABONETE LÍQUIDO, FRAGRÂNCIA AGRADÁVEL, REFIL COM NO MÍNIMO 800ML, EMBALAGEM 
COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO,  
PRAZO DE VALIDADE. MARCA PREMISSE. 
1438 
R$ 8,69 
R$ 12.496,22 
17 
SABONETE LIQUIDO PARA AS MÃOS, CONCENTRADO, ERVA DOCE, EM EMBALAGEM DE   
PLÁSTICO DE 5 LITROS. MARCA LIZ. 
230 
R$ 12,09 
R$ 2.780,70 
19 
SUPORTE, PAPEL TOALHA, EM PLÁSTICO ABS BRANCO, COM FECHAMENTO EM CHAVE, PARA 
PAPEL TOALHA DE DUAS OU TRES DOBRAS. MARCA PREMISSE. 
10 
R$ 24,65 
R$ 246,50 
VALOR TOTAL 
R$ 15.523,42 
 
E DE BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANTIDADE 
V. UNIT. 
(R$) 
V. TOTAL (R$) 
15 
SABONETE LÍQUIDO, FRAGRÂNCIA AGRADÁVEL, REFIL COM NO MÍNIMO 800ML, EMBALAGEM 
COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRA-
ZO DE VALIDADE. MARCA PREMISSE. 
500 
R$ 8,69 
R$ 4.345,00 
17 
SABONETE LIQUIDO PARA AS MÃOS, CONCENTRADO, ERVA DOCE, EM EMBALAGEM DE 
PLÁSTICO DE 5 LITROS. MARCA LIZ. 
250 
R$ 12,09 
R$ 3.022,50 
19 
SUPORTE, PAPEL TOALHA, EM PLÁSTICO ABS BRANCO, COM FECHAMENTO EM CHAVE, PARA 
PAPEL TOALHA DE DUAS OU TRES DOBRAS. MARCA PREMISSE. 
20 
R$ 24,65 
R$ 493,00 
VALOR TOTAL 
R$ 7.860,50 
VALOR CONTRATUAL GLOBAL 
R$ 23.383,92 
 
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de                      
R$ 23.383,92 (Vinte e três mil, trezentos e oitenta três reais e noventa e dois centavos), sendo o valor de R$ 15.523,42 (quinze mil, 
quinhentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos) referente ao quantitativo do IPM/PREVIFOR e o valor de R$ 7.860,50(Sete 
mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, 
a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a 
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja 
extinto. CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços corre-
rão pelas fontes de recursos descriminados: Projeto/Atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.430.0000.00.00 do orçamento do orçamento IPM/PREVIFOR e Projeto/Atividade 18.203.10.122.0001.2016.0016 Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.990.0000.00.01 do orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Co-
marca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019. ASSI-
NATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRA-
TADO(A): Representado pelo Sr. Eduardo de Brito Fontenele Filho, e por sua SÓCIA - Kécia Nayany Barbosa da Silva - E DE 
BRITO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA - IPM - OAB/CE - Nº 
25.656. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 04/2019 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COMPREENDENDO     
BOBINAS, ETIQUETAS E AFINS, DISCRIMINADO NOPREGÃO ELETRÔNICO N° 221/2018 CONFORME ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO N° 17/2018 - SEPOG, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM E A EMPRESA    
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA – EPP. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, inscrito no 
CNPJ nº 07.354.939/0001-01 E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA 
(FORT SAÚDE), instituído pela Lei n° 8.409/99, inscrita sob o CNPJ n°. 07.965.184/0001-73, ambos com sede na Rua 24 de Maio, nº 
1479 – Benfica – CEP 60020-001., nesta capital, neste ato representado por seu Superintendente, Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago, administrador, inscrito no CPF nº 167.513.023-04, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: PAPEL RISCADO 
IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.908.738/0001-87, situada na cidade de Fortaleza – CE, na Rua Carlos 
Vasconcelos n° 1434, Bairro Aldeota, CEP: 60.115-170, neste ato representada pela Sra. Georgina Pinheiro Menezes de Vasconce-
los, brasileira, casada, CPF: 457.637.203-34 e RG: 91002222330 SSP/CE, residente e domiciliado nesta capital, e por Sr. Fernando 
Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, brasileiro, casado, CPF: 203.452.673-20, RG: 1.314.793 SSP/CE, residente e domiciliado 
nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo 
nº P522170/2019 o edital do Pregão Eletrônico n° 221/2018 e conforme Ata de Registro de Preço n° 17/2018 - SEPOG e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de material de expediente com-
preendendo bobinas, etiquetas e afins, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura de Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no anexo a – termo de referência do edital, Pregão Eletrônico n° 221/2018. 
 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM PREVIFOR 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANTIDADE 
V. UNIT. (R$) 
V. TOTAL (R$) 
06 
BOBINA TÉRMICA PARA MÁQUINA DE SENHA MEDINDO 80 MM X 40 M. 
MARCA RIO BRANCO BOBINAS 
450 
R$ 4,39 
R$ 1.975,50 
VALOR TOTAL 
R$ 1.975,50