DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 50
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE
LOTE
ESPECIFICAÇÕES
QUANTIDADE
V. UNIT. (R$)
V. TOTAL (R$)
03
BOBINA DE PAPEL TÉRMICA PARA IMPRESSORA DE SENHA MEDINDO 57
MM X 22M. MARCA RIO BRANCO BOBINAS
200
R$ 2,00
R$ 400,00
VALOR TOTAL
R$ 400,00
VALOR CONTRATUAL GLOBAL
R$ 2.375,50
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 2.375,50 (Dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), sendo o valor de R$ 1.975,50 (Hum mil, novecentos e
setenta e cinco reais e cinquenta centavos) referente ao quantitativo do IPM/PREVIFOR e o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais)
referente ao quantitativo do IPM/SAÚDE, sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto.
CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de Registro de Preços correrão
pelas fontes de recursos descriminados: Projeto/Atividade 18.202.09.122.0001.2016.0015 Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de
Recurso 1.430.0000.00.00 do orçamento do orçamento IPM/PREVIFOR e Projeto/Atividade 18.203.10.122.0001.2016.0016 Elemento
de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.990.0000.00.01 do orçamento IPM/SAÚDE. CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. DO FORO: O foro do presente contrato será o da Co-
marca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de fevereiro de 2019. ASSI-
NATURAS: Pelo(a) CONTRATANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. Pelo(a) CONTRA-
TADO(A): Representada por Sra. Georgina Pinheiro Menezes de Vasconcelos e por Sr. Fernando Henrique Moreira Ramos de
Vasconcelos - PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - EPP. VISTO: Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA - IPM -
OAB/CE - Nº 25.656.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 30/2019, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, E RISONEIDE JANUÁRIO DA SILVA. CON-
TRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT
SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta
capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato
representado por seu Superintendente, RICARDO CÉSAR
XAVIER NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº
167.513.023-04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADO(A): RISONEIDE JANUÁRIO DA SILVA, EN-
DEREÇO RUA 24 DE MAIO, Nº 1479, COMPLEMENTO: IPM
BAIRRO: BENFICA, CEP: 60020-001. FORTALEZA - CE, CPF
Nº 760.995.043-20. DO OBJETO: O presente TERMO DE
CREDENCIAMENTO tem por objeto a prestação dos serviços
de Assistência à Saúde pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuá-
rios do IPM, na(s) especialidades ENFERMAGEM em confor-
midade com a Carta-Proposta apresentada, no modelo cons-
tante do Edital de Credenciamento nº 19/2018, que passam a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcri-
ção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24
de dezembro de 1999, e suas alterações posteriores, no Decre-
to Municipal nº 11.700, de 16 de agosto de 2004, na Lei Fede-
ral nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, na Portaria n°
10/2014, do Instituto de Previdência do Município – IPM, publi-
cada no DOM n° 15.220, de 12 de fevereiro de 2014, página
46, regido ainda o ajuste pelo Edital de Credenciamento nº
19/2018, e de conformidade com o disposto no Processo nº
P515600/2019 EXCEPCIONALIDADE. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
efetivamente prestados, os valores vigentes na data do aten-
dimento, tendo como referência os parâmetros do guia farma-
cêutico BRASÍNDICE e nas Tabelas dos Anexos do Edital de
Credenciamento nº 19/2018, parte integrante do presente Ter-
mo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO terá vigência de 02 (dois) anos, contados a
partir da data de sua assinatura, cujo extrato deverá ser publi-
cado no Diário Oficial do Município – D.O.M., podendo ser
prorrogado por igual período, mediante termo aditivo motivado
e justificado pelo IPM. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
As despesas decorrentes deste TERMO DE CREDENCIA-
MENTO serão pagas com recursos oriundos do orçamento do
IPM - Classificação Orçamentária: Órgão: 18; Unidade Orça-
mentária: 203 (IPM - SAÚDE); Classificação Funcional:
10.122.0001.2941.0001 - Elemento de Despesa: 339036 (OU-
TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ); Fonte
de Recursos: 1.990.0000.00.01. DO FORO: As partes elegem
o Foro da Comarca de Fortaleza, para dirimir qualquer ação
oriunda deste Contrato, com renúncia a qualquer outro Foro
por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
21/01/2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO
IPM. Pelo CONTRATADO(A): Risoneide Januário da Silva.
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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 31/2019, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E A CENTRO AVANÇADO DE DIAGNÓSTI-
CO E TRATAMENTOS TRAJANO ALMEIDA LTDA. CONTRA-
TANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SA-
ÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica, nesta capital,
inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste ato represen-
tado por seu SUPERINTENDENTE RICARDO CÉSAR XAVIER
NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO(A): CENTRO AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO E TRATA-
MENTOS TRAJANO ALMEIDA LTDA, ENDEREÇO AVENIDA
DOM LUIS, Nº 200. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO CNPJ
07.908.080/0001-27 NESTE ATO REPRESENTADO POR
TRAJANO
AUGUSTO
DE
ALMEIDA
FILHO,
RG
2007002056478, CPF 049.227.193-34. DO OBJETO: O pre-
sente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem por objeto a pres-
tação dos serviços de Assistência à Saúde pelo(a) CREDEN-
CIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) especialidades CLINICA
DE IMAGEM em conformidade com a Carta-Proposta apresen-
tada, no modelo constante do Edital de Credenciamento nº
20/2018, que passam a fazer parte integrante deste Termo
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999, e suas altera-
ções posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700, de 16 de
agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de Previdência
do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220, de 12 de
fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste pelo Edital
de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade com o dis-
posto no Processo nº P517563/2019. DO PREÇO E DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O IPM pagará mensalmente
ao(a) CREDENCIADO(A), como remuneração pelos serviços
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