DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
35,00 
 
 
 
1.775,08 
0164 
GRAT 
TITULAÇÃO 
ACADEMICA 
 
 
80,00 
 
 
 
4.057,34 
0169 
GRAT 
ESP 
ATEND 
HOSP TERC 
 
 
40,00 
 
 
 
2.028,67 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
15.215,01 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria n° 334/2017, DOM 
DE 16.10.2017. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 16 de 
agosto de 2018. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 568/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P964119/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 559.01. SERVIDOR.....: RAIMUNDO PEDRO DE 
SOUSA. REFERÊNCIA...: B1 - 023. CARGO/FUNÇÃO.: 19 - 
AGENTE ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0010 - SMS. 
TIPO.........: 538 - AP.COMP.C/PROV.PROP.TC P/MEDIA. 
PARIDADE.....: NAO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.40, 
PARAG. 1º, INCISO II DA CF, EC 41/2003, LEI COMPLEMEN-
TAR 152, DE 03.12.2015 - ART. 12, INCISO I ALINEA B, ART. 
19,20 E 21 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006, 
ESSES ULTIMOS COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 
9136/2006. ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, 
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91. ART. 
44 DA LEI Nº 9265/2007, ART. 46 DA LEI Nº 9277/2007, DE 
10.10.2007, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, 
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
180 
 
1.078,63 
0061 
GEAD LEI 9277/2007 
ART. 46 
 
 
10,00 
 
 
 
107,86 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
215,72 
0107 
ANUÊNIO 
 
12,00 
 
 
129,43 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
76,52 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.608,16 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS: 
 
188,81 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
99,23% 
PROVENTOS CALCULADOS APÓS A PROPORÇÃO SOBRE A 
MÉDIA: 
 
187,36 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL: 
766,64 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
954,00 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 27 de dezembro de 2018. Ricardo César Xavier 
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 674/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P844016/2017 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a) 
abaixo identificado(a), com base na legislação indicada. MA-
TRICULA....: 5643.01. SERVIDOR.....: FERNANDO SILVEIRA 
JUNIOR. REFERÊNCIA...: A1 - 013. CARGO/FUNÇÃO.: 370 - 
MEDICO DO IJF. LOTAÇÃO......: 0036 - IJF. TIPO.........: 88 - 
APOS.P/ INVALIDEZ PROPORCIONAL. PARIDADE.....: SIM. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, PARAGRAFO 1º, INCI-
SO I DA CF, EC 41/2003- EC Nº 70/2012; ART. 12, INCISO I 
ALINEA A, ART. 13, 20 E 21 DA LEI Nº 9103/06 DE 29 DE 
JUNHO DE 2006, ESTES ULTIMOS COM REDACAO DADA 
PELA LEI Nº 9136/2006. ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 
6901/91, ART. 103, II C/C ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 
27.12.1990, ESTE ULTIMO ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, 
DECRETO 12.019/2006, DE 17.04.2006, ART. 21, § UNICO 
DA LEI Nº 9310/07, DE 06.12.2007, ART. 21, PARAGRAFO 
UNICO DA LEI Nº 9370/08, DE 22.04.2008. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$     4.771,09 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
120 
 
4.771,09 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
954,22 
0107 
ANUÊNIO 
 
22,00 
 
 
1.049,64 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
35,00 
 
 
 
1.669,88 
0169 
GRAT 
ESP 
ATEND 
HOSP TERC 
 
 
40,00 
 
 
 
1.908,44 
0188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTAVEL 
 
 
 
 
 
79,72 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
10.432,99 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
67,08% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
6.998,42 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 23 de novembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 733/2018 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P844164/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, com base na legislação indicada. MATRICU-
LA....: 24472.01. SERVIDOR.....: EDNYRA DAMASCENO DA 
COSTA E SILVA ERVEDOSA. REFERÊNCIA...: GRA - 006. 
CARGO/FUNÇÃO.: 136 - PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011 - 
SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3° DA 
EC/47/2005, ART. 12, INCISO I, ALINEA C, ART. 15, INCISO 
III, ART. 19 E ART. 67 DA LEI N° 9103/06, DE 29 DE JUNHO 
DE 2006; ART. 118 § 3° DA LEI N° 6794/90, DE 27.12.1990, 
ESTE ULTIMO ACRESCENTADO PELA LEI N° 6901/91, ART. 
98, INCISO VII C/C ART. 108, § 4° DA LEI N° 5895/84, DE 
13.11.1984. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.287,96 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
100 
1.287,96 
0107 
ANUÊNIO 
 
28,00 
 
 
360,63 
0167 
GRAT PERMAN EM 
SERVIÇO 
 
 
20,00 
 
 
 
257,59 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.906,18 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de dezembro de 2018. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** ***