DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 53
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 7/2019 - VT -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P455942/2018, de 29 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA CELMA CAVALCANTE DE AZEVEDO. MATRÍ-
CULA.....: 1238001. CARGO.: 60 - DATILOGRAFO. REFE-
RÊNCIA...: B4 - 030. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 35 da Lei nº
9277/07; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de
10.10.2007; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último acrescentado pela Lei nº 6901/91 e Art.134 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.239,01
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.239,01
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 247,80
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 126,02
115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
20
-
-
R$ 247,80
85
INCENTIVO A TITULACAO
9
-
-
R$ 111,51
107
ANUENIO
33
-
-
R$ 408,87
9
GRAT. REPR. INC. DNS3
-
-
-
R$ 2.344,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.725,27
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 72/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P331582/2018, de 30 de Agosto de 2018.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: FRANCISCO FERNANDES ALVES ABREU. MA-
TRÍCULA.....: 667401. CARGO.: 63 - DESENHISTA. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 006. ÓRGÃO......: 0054 - Regional I. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e Pro-
cesso Judicial nº 0893/89 1ª Vara da Fazenda Pública.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 770,32
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 770,32
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 269,61
3
GRAT. FUNC INC. DNI3
-
-
-
R$ 439,52
17
COMP JUDICIAL SUMOV
-
-
-
R$ 3.271,24
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.750,69
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 73/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P916668/2017, de 24 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FATIMA INES DE HOLANDA MOREIRA. MATRÍCU-
LA.....: 1639001. CARGO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS
DE SAUDE. REFERÊNCIA...: A1E - 026. ÓRGÃO......: 0010 -
SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 56 da Lei
nº 9265/07, de 11.09.2007; Art. 22 da Lei nº 9265/07, de
11.09.2007; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art. 118 §
3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991).
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.038,14
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.038,14
113
GRAT. ATEND. HOSP. SECUND
20
-
-
R$ 207,63
85
INCENTIVO A TITULACAO
10
-
-
R$ 103,81
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 207,63
115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
20
-
-
R$ 207,63
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 290,67
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 2.055,51
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 77/2019 - VT
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P833567/2017, de 30 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: GERARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO. MATRÍCU-
LA.....: 460601. CARGO.: 180 - ASSISTENTE OPERACOES.
REFERÊNCIA...: D1 - 006. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto de 2009;
Art.121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 e Art. 3º do Decreto
nº 7795 de 18 de julho de 1988.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.309,95
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.309,95
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 458,48
281
VANT PESSOAL REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 996,20
5
GRAT. REPR. INC. DAS2
-
-
-
R$ 1.280,79
126
GRATIFICAO NIVEL SUP
20
-
-
R$ 261,99
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.307,41
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
Fechar