DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
2.028/2000 6ª Vara da Fazenda Pública; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991) e Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 
1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   5.208,16 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 5.208,16 
107 
ANUENIO 
26 
- 
- 
R$ 1.354,12 
188 
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 86,39 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.648,67 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 90/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P449959/2018, de 26 de Novembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
CARLOS ANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA. MATRÍCU-
LA.....: 1103201. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. 
REFERÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0002 - GABPREF. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;  Ação Ordinária nº 
2000.0014.5207-01; Art. 103, III c/c Art.114 da Lei nº 6794/90, 
de 27.12.1990; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO            R$   1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
133 
HORA EXTRA INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$ 1.183,39 
129 
GRAT. REPR. DE GABINETE 
- 
- 
- 
R$ 845,10 
300 
DIF.AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 568,94 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 369,73 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 4.023,53 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 91/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P737672/2017, de 21 de Junho de 2017. RESOL-
VE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: 
CARLOS ALBERTO DA SILVA. MATRÍCULA.....: 1120001. 
CARGO.: 201 - OFIC MANUTENCAO. REFERÊNCIA...: A1 - 
027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.  67 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art.  111 da  Lei nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO           R$   1.026,10 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.026,10 
159 
GRAT RISCO DE VIDA 
40 
- 
- 
R$ 410,44 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 198,10 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 287,31 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.921,95 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 93/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P458880/2018, de 03 de Dezembro de 2018.    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:     
NOME....: LUIS FARIAS DA SILVA. MATRÍCULA.....: 1093001. 
CARGO.: 369 - MOTORISTA. REFERÊNCIA...: A1 - 027.   
ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Processo Judicial nº 5441/01.2001.02.42936-7 5ª 
Vara da Fazenda Pública; Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 
2007; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 e  Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
95 
VANT PESSOAL AUTONOMA 
- 
- 
- 
R$ 3.730,81 
302 
DAP COMPLEMENTAR VB 
- 
- 
- 
R$ 153,76 
300 
DIF.AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 110,97 
26 
GRAT INC CMF AT1 
- 
- 
- 
R$ 4.444,55 
107 
ANUENIO 
31 
- 
- 
R$ 327,47 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 9.823,93 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 94/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P468625/2018, de 07 de Dezembro de 2018.    
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:        
NOME....: LUZIA LIDUINA ALVES VIANA. MATRÍCULA.....: 
1275901. CARGO.: 70 - ENFERMEIRO. REFERÊNCIA...: D1B 
- 011. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORI-
A.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de