DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
1990; Art. 3º da lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 1º da Lei nº 
6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº 7335/93; 
Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto 12.019/2006, de 
17.04.2006 e Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 
3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.832,05 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
144 
- 
R$ 1.832,05 
188 
VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 87,09 
113 
GRAT. ATEND. HOSP. SECUND 
20 
- 
- 
R$ 366,41 
173 
GRAT. PLANTAO 
65 
- 
- 
R$ 1.190,83 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$ 366,41 
107 
ANUENIO 
23 
- 
- 
R$ 421,37 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 4.264,16 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 97/2019 - VT 
- O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos 
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P443780/2018, de 21 de Novembro de 2018.     
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:    
NOME....: JOSE JEFFERSON ALENCAR SARAIVA. MATRÍ-
CULA.....: 1450601. CARGO.: 174 - VIGIA. REFERÊNCIA...: 
A1 - 027. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARIDADE.....: 
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07 e Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 
6.901, de 25.06.1991). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
300 
DIF.AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 117,77 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 359,17 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 1.533,31 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 100/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P476949/2018, de 14 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: 
GLAUBIA 
GUEDES 
BATISTA. 
MATRÍCULA.....: 
1676101. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B4 - 030. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 44 da Lei nº 9265/2007; 
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último 
acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 49, da 
Lei nº 9263/07, de 11.09.2007 e Art. 103, II c/c Art.113 da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.239,01 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.239,01 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 138,51 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 346,92 
115 
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO 
10 
- 
- 
R$ 123,90 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46 
10 
- 
- 
R$ 123,90 
105 
INSALUBRIDADE 
40 
- 
- 
R$ 495,60 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.467,84 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 102/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P511636/2019, de 16 de Janeiro de 2019. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: ELIEZIO ESTANISLAU DA SILVA. MATRÍCULA.....: 
1876401. CARGO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. REFE-
RÊNCIA...: A1 - 027. ÓRGÃO......: 0067 - SEINF. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da 
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Lei nº 9497/2009, de 14 de agosto de 2009 e Art. 
35 da Lei nº 9277/07. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO            R$   1.056,37 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.056,37 
107 
ANUENIO 
28 
- 
- 
R$ 295,78 
281 
VANT PESSOAL REAJUSTAVEL 
- 
- 
- 
R$ 732,61 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 198,88 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.283,64 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 105/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P373368/2018, de 01 de Outubro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA JOSE ANDRADE DE ARAUJO. MATRÍCU-
LA.....: 1001201. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 
REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA  INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da