DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art. 113 da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 35 da Lei nº
9277/07; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art.118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescenta-
do pela Lei nº 6901/91.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.167,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.167,56
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 233,51
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 111,20
115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
20
-
-
R$ 233,51
61
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 116,76
107
ANUENIO
34
-
-
R$ 396,97
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.259,51
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 107/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P462431/2018, de 04 de Dezembro de 2018. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....:
DIONEIA
SOARES
BARBOSA.
MATRÍCULA.....:
1123601. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B3 - 029. ÓRGÃO......: 0044 - FUNCI. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 121 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 118 § 3º
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº
6.901, de 25.06.1991); Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 22 da
Lei nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.214,71
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.214,71
26
GRAT INC CMF AT1
-
-
-
R$ 4.444,55
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 15,14
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 340,12
61
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 121,47
85
INCENTIVO A TITULACAO
15
-
-
R$ 182,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 6.318,20
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 112/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P540888/2019, de 05 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FATIMA BEZERRA DA SILVA. MATRÍCULA.....:
1725901. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91; Art.5º da Lei nº 7555/94, de
29.06.94, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 46 da
Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012 e Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.210,88
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$ 87,34
107
ANUENIO
28
-
-
R$ 339,05
115
GRAT. ESPEC. DESEMPENHO
10
-
-
R$ 121,09
61
GEAD LEI. 9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$ 121,09
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$ 242,18
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 2.121,63
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 118/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P813178/2017, de 16 de Agosto de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifica-
do, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA DE LOURDES MARTINS LOPES. MATRÍCU-
LA.....: 298301. CARGO.: 903 - PROCURADOR AUTARQUI-
CO. REFERÊNCIA...: D1 - 016. ÓRGÃO......: 0035 - IMPARH.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA IN-
TEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 67 da Lei nº 9.103 de 29.06.2006; Art. 10 da Lei nº 6712 de
24 de setembro de 1990; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art.
1º da Lei nº 9903/12, de 04/04/2012; Acordo Judicial (Processo
nº 671/89 ¿ 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Fortale-
za); Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; art. 1º do De-
creto nº 7795 de 18 de julho de 1998.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.596,84
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.596,84
288
VANT PESSOAL REAJUSTAVEL
-
-
-
R$ 315,21
107
ANUENIO
35
-
-
R$ 669,22
320
GAJ LEI 9903/2012
-
-
-
R$ 3.964,19
172
GRAT PROD 40%
-
-
-
R$ 764,82
60
GRAT. REPR. INC. DG-1
-
-
-
R$ 8.985,39
126
GRATIFICAO NIVEL SUP
-
-
-
R$ 382,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 16.678,08
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 19 de fevereiro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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