DOMFO 08/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os interes-
sados, atentando que sejam observadas as prescrições legais 
pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora HANIELLY DE OLIVEIRA SIMÃO ALEXANDRE ocu-
pante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotados no 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acor-
do com a Certidão de Casamento sob o livro de registro Nº B-
73, às fls. 228, Número de ordem 42005, passando a usar o 
nome HANIELLY DE OLIVEIRA SIMÃO. GABINETE DA      
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 
de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora DIANA MARIA DA SILVA ocupante do cargo de    
ENFERMEIRA, lotados no INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, foi 
mudado seu nome de acordo com a Certidão de Casamento 
sob o livro de registro Nº B-081, às fls. 56, Número de ordem 
044.872, passando a usar o nome DIANA MARIA DA SILVA 
PESSOA. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 21 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora JOELANE DOS SANTOS PROCOPIO ocupante do 
cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotados no INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento sob o livro de registro Nº B-129, às fls. 
234, Número de ordem 64601, passando a usar o nome              
JOELANE DOS SANTOS PROCOPIO TEIXEIRA. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
22 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SU-
PERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora SAMANTHA DE ALMEIDA NÓBREGA ocupante do 
cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotados no INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento da Comarca de Acopiara sob o livro de 
registro Nº N/C, às fls. N/C, Número de ordem N/C, passando a 
usar o nome SAMANTHA DE ALMEIDA NÓBREGA SOARES. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de fevereiro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
PORTARIA Nº 17/2019 - O SUPERINTENDEN-
TE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA, no uso das atribuições que lhe são conferi-
das pelo art. 18, inciso IX, do Regulamento do IPEM/FORT, 
aprovado pelo Decreto nº 8.963, de 12 de novembro de 1992. 
RESOLVE, em conformidade com o disposto no art. 43 da Lei 
6.794 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza, designar a servidora MARIA CARNEIRO PRADO, 
matrícula nº 93866-01, auxiliar administrativo, simbologia DAS-
2, para responder interinamente pelo cargo de Chefe da Agên-
cia Regional do Ipem-Sobral, simbologia DAS-2, no período de 
11.03.2019 a 09.04.2019, em substituição a FRANCISCO    
ISMERINO VASCONCELOS MENDES, matrícula nº 114627-
01, titular do cargo. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 29 de janeiro de 2019. 
Alessandro Fernandes Gaspar - SUPERINTENDENTE EM 
EXERCÍCIO. 
VISTO: 
Philipe 
Theophilo 
Nottinghan 
-             
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DO CONTRATO 01/2019 - QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 
DE FORTALEZA E PROSPERA COMERCIAL E IMPORTA-
DORA EIRELI ME, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. O 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA-
IPEM/FORT, situado na Av. Luciano Carneiro, nº 1320, Vila 
União, CEP 60.140.690, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.909.112/0001-09, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo Superintendente em exercício 
Alessandro Fernandes Gaspar, brasileiro, portador do RG nº 
91002298612 SSP/CE, inscrito no CPF nº 495.548.833-15, 
domiciliado nesta Capital, e PROSPERA COMERCIAL E     
IMPORTADORA EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ nº 18.386.935/0001-13, sediada à Rua Praça  
da República, 62, Conjunto 75, Centro, CEP: 11013-921, San-
tos-SP, representada por Diego Silva Santos, brasileiro, porta-
dor do RG nº 54.602.383-6 SSP/SP e CPF nº 446.883.838-86, 
residente e domiciliado à Avenida Italo Brasileiro Piva, 31, 
Bloco B, Apto. 147, Picanco, Guarulhos-SP, têm  entre si justa 
e acordada a celebração do presente contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes: DA FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 248/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE E-
QUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O INSTITUTO DE 
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, FAVORECENDO TO-
DOS OS SETORES DESTE ÓRGÃO, EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TER-
MO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 8.713,00 (oito mil, 
setecentos e treze reais), sujeito a reajustes, desde que obser-
vado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresen-
tação da proposta. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação 
Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte é 14.125.0016. 
2016.0019 - Elemento de Despesa 33.90.30 - Fonte 
1.940.0000.00.02- Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O contrato 
terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir, da sua 
assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, sendo considerado 
concluído com a entrega definitiva da última parcela do seu 
objeto. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem 
de serviço, limitado à vigência do contrato. DA FISCALIZAÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo 
servidor Raphael Serpa Carrah, especialmente designado para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denomina-
do simplesmente de GESTOR. DO FORO: Fica eleito o Foro do 
Município de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quais-
quer questões decorrentes da execução deste contrato, que 
não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DE 
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2019. ASSINATURAS: Pela 
CONTRATANTE: Alessandro Fernandes Gaspar - SUPE-
RINTENDENTE EM EXERCÍCIO. Pela CONTRATADA: Diego 
Silva Santos. TESTEMUNHAS. Rogério de Alencar Araripe 
Pinheiro - SUPERINTENDENTE. 
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EXTRATO DO CONTRATO 02/2019 - QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS